O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) conquistou, entre tribunais estaduais do país, o 2º lugar no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na categoria geral, que inclui tribunais regionais do trabalho e eleitorais, o Judiciário alagoano ficou em 16º lugar. Clique aqui e confira.
Para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, o resultado no ranking representa o reconhecimento do esforço do Judiciário alagoano em busca da transparência.
“Tudo aquilo que é oculto é, a princípio, antidemocrático. Isso significa que nós temos democraticamente o compromisso com a transparência, que faz com que a sociedade tenha a exata noção de como o Poder Judiciário funciona. A sociedade é quem dá o poder e acaba sendo a destinatária deste poder. A ela nós devemos a obrigação da prestação de contas. Essa colocação nesse particular é motivo de muito orgulho, porque temos um compromisso visceral com a transparência e com a democracia”. Tutmés Airan, desembargador presidente do TJ/AL.
Em maio de 2019, a Presidência do TJAL criou um grupo de trabalho permanente, sob a coordenação do juiz auxiliar Manoel Cavalcante, para atuar na área da transparência. Foi montado plano de ação com base nos requisitos estabelecidos pelo CNJ e cumprido por cada setor responsável, indicando os itens que foram ou não alcançados no ano anterior.
Servidores da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Diretoria Adjunta de Controle Interno (Diaci), Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP), Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças (Diconf), Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati), Departamento Central de Aquisições (DCA), Sub-direção e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) ficaram à frente de alimentar os dados da transparência, realizando reuniões e atualizando o site do TJAL.
De acordo com a técnica judiciária Aretha Tenório, o grupo de trabalho deu cumprimento aos requisitos do Anexo II da resolução 215/2015 do CNJ, referentes à transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário.
“A evolução na performance do TJAL desde o primeiro ano do ranking foi excelente e, para garantir o alcance de melhores resultados, é preciso que todos os setores estejam envolvidos, que conheçam os critérios de transparência, alimentem tempestivamente seus portais, acompanhem as inovações normativas na área e, sempre que necessário, procurem auxílio na Diati ou com o grupo de trabalho do Ranking da Transparência”. Aretha Tenório.
Ranking da Transparência 2020
Os dados foram divulgados no dia 18 de agosto. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, explicou que o ranking tem como objetivo estimular os tribunais a facilitar o acesso dos cidadãos aos dados do Poder Judiciário.
Implantado por meio da resolução 260/2018 do CNJ, esta é terceira edição do ranking que fomenta o fornecimento de informações por parte dos tribunais, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação.