O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) planeja firmar um pacto com instituições públicas e privadas voltado para o enfrentamento do racismo estrutural no estado.
A iniciativa deve contar com a participação do Ministério Público (MP/AL), Ordem dos Advogados (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), supermercados, shoppings e empresas da área de segurança. O assunto foi tema de reunião no TJAL, nesta quinta-feira (3).
“O racismo é um problema que deve ser fortemente combatido. O Judiciário dá todo o apoio à criação desse pacto e coloca a Escola da Magistratura à disposição para promover capacitações na área de Direitos Humanos”. Tutmés Airan, presidente do TJAL.
Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório, a iniciativa é importante e tem apoio da instituição. “O nosso compromisso é com o povo de Alagoas, com toda e qualquer classe social e cor. Para nós não há diferença”.
O procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, afirmou que o órgão vai atuar no pacto fiscalizando as terceirizações e incentivando a adoção de práticas inclusivas no ambiente de trabalho das empresas. “O quadro de funcionários deve tentar espelhar a nossa sociedade”, reforçou.
O TJAL ainda vai finalizar a minuta do pacto. Uma audiência pública para discutir pontos da parceria com todos os participantes deve ocorrer no início do ano que vem.