20 de janeiro de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

TJ promete implantar Data-base e servidores encerram greve

Data-base repõe a inflação de 2019 no índice de 4,3% e será implantada no começo do ano

Em reunião com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (SERJAL) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-AL), o vice-presidente do TJ-AL, desembargador José Carlos Malta Marques, garantiu que a Data-base que repõe a inflação de 2019, no índice de 4,3%, será implantada no começo do ano.

Esse é o principal motivo de uma luta que vem sendo travada há quase dois anos, pela categoria, e que foi intensificada nos últimos seis meses (após o retorno das atividades presenciais), inclusive com a paralisação gradativa (um dia a mais a cada semana) aprovada em assembleia do SERJAL, e que vinha sendo cumprida pelos servidores desde meados do mês passado.

Durante a reunião, que ocorreu no final da manhã, o vice-presidente do TJ confirmou que o projeto de lei da Data-base que estava na Assembleia Legislativa foi devolvido, e que será reformulado durante o recesso do Judiciário, livrando-se de qualquer entrave que possa estar atrapalhando a sua aprovação.

Segundo ele, essas alterações serão colocadas em votação na primeira sessão do Pleno do TJ, em 2022, e encaminhada à Assembleia Legislativa, onde terá acompanhamento do SERJAL para que a tramitação ocorra da maneira mais rápida possível e seja encaminhada para sanção do governador.

O desembargador Malta Marques afirmou que foi designado pelo presidente do TJ-AL, desembargador Kléver Loureiro, para conduzir as conversações com os dirigentes sindicais, a partir de agora, e disse que tudo o que foi repassado aos representantes de classe foi, antes, conversado e respaldado pelo presidente do TJ.

Outras pendências relacionadas à reposição da inflação (de 2020 e 2021 – que ainda não fechou) serão tratadas na sequência.

Vigília

Enquanto a reunião acontecia no gabinete do vice-presidente, do lado de fora, os servidores, junto às demais representações sindicais, davam sustentação ao Ato Público iniciado às 9h da manhã, na Praça Deodoro.

A notícia da primeira vitória conquistada foi recebida com grande alegria por aqueles que vêm lutando bravamente junto ao sindicato, participando corajosamente dos atos de mobilização, inclusive a paralisação gradativa que estava em andamento. A estes, o presidente do SERJAL, Aluciano Martins, dedicou o avanço do movimento.

Por conta desse avanço na negociação, a paralisação foi suspensa, mas o regime de assembleia permanente continua, inclusive com um ato de vigília previsto para o primeiro dia de sessão do Pleno – após o recesso – com concentração na Praça, para acompanhamento da pauta da Data-base.

“É uma notícia boa; de fato, um momento que nos concede, depois de tantas batalhas, um fôlego para que possamos concluir esse processo de maneira satisfatória e justa para todos nós. Nosso movimento tem sido forte, consistente; a união tem feito toda a diferença e esse avanço que hoje tivemos foi resultado de todo esse esforço e da nossa capacidade de não desistir”. Aluciano Martins.