5 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

TJAL comenta em nota operação da PF que teve desembargador como alvo

Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas

Através de nota em sua assessoria de imprensa, o TJAL disse que colaborou com a Polícia Federal na Operação Pecunia Non Olet, que teve 14 alvos em Maceió e Curitiba. Um deles é o desembargador alagoano Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

Confira a nota na íntegra:

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, nesta quinta-feira (4), comissão de delegados da Polícia Federal (PF) que cumpriam mandados de busca e apreensão relacionados a inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como parte do sistema de Justiça, a Corte estadual colaborou com a missão dos agentes públicos e viabilizou o acesso aos locais, aos setores e aos documentos necessários à apuração de todas as informações solicitadas.

PF

A PF deflagrou hoje (4) a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Um dos alvos é o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

Nesta manhã, agentes da PF cumprem um mandado de busca e apreensão no gabinete do desembargador, na sede do TJAL. Outros 14 mandados do tipo são cumpridos em Maceió e Curitiba.

Segundo a PF, há indícios de que o magistrado adiou um julgamento e proferiu decisões favoráveis a uma empresa do ramo da educação. Em troca, teriam sido feitos pagamentos de gastos pessoais. Os investigadores apontam para a intermediação de agentes públicos e advogados no esquema.

“Se comprovada a participação, os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa, situação em que agentes públicos promovem interesses ilegítimos, solicitando retardamento, ação ou omissão de atos de ofício, em contrariedade aos preceitos e princípios legais”. PF em nota.

Accioly ingressou na magistratura em 1986, tendo atuado em diversas comarcas do interior de Alagoas e também na Justiça Eleitoral, antes de ser nomeado desembargador, em 2016, pelo critério de antiguidade. Ele foi escolhido como vice-presidente do TJAL no biênio 2017-2018.