27 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

TSE proíbe campanha de Bolsonaro usar discurso na embaixada em Londres

Presidente e o candidato a vice deverão pagar R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita em qualquer meio em caso de descumprimento

O corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Benedito Gonçalves, proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na campanha eleitoral os vídeos com discurso dele a apoiadores na sacada da embaixada brasileira em Londres.

As falas ocorreram ontem enquanto o presidente está no país com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para acompanhar o enterro da rainha Elizabeth 2ª. Da janela, Bolsonaro discursou contra as urnas, liberação de drogas, aborto e ideologia de gênero.

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O presidente e o candidato a vice, Braga Netto (PL), deverão pagar R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem feita em qualquer meio em caso de descumprimento, determinou o ministro.

A decisão também exige que o Twitter remova, em até 24 horas, o trecho do vídeo do discurso de Bolsonaro na embaixada, divulgado na plataforma pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Além disso, Gonçalves também determinou que o Google, também em 24 horas, remova o vídeo completo, de 4:02 do discurso na sacada da embaixada, publicado por Eduardo em seu canal oficial no YouTube.

O ministro, no entanto, ressaltou que “não há indícios de alteração de protocolo para beneficiar a candidatura dos investigados”, portanto, não cabe ao TSE restringir a produção de material de propaganda eleitoral durante a viagem “desde que adstrito à agenda eleitoral regular do candidato”.