29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

TSE revoga censura ao Lollapalooza e partido de Bolsonaro é responsabilizado

Ministro Raul Araújo diz que sua decisão tinha sido tomada com base na compreensão de que o evento estimulava propaganda política

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, voltou atrás e retirou a própria decisão de censurar o festival Lollapalooza a pedido do PL. Ele havia acolhido representação em que a legenda desistia da ação.

O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro se irritou com a péssima repercussão do caso. Ele ficou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.

Assim, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.

Ele também responsabilizou o partido do presidente pela tentativa de censura.

A ação foi movida pelo PL após a cantora Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). Depois, desfilou no meio do público com uma bandeira com o rosto do petista.

No dia seguinte da decisão, artistas ignoraram a decisão e puxaram gritos com críticas a Bolsonaro e elogios a Lula.

Evento, não artistas

A decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente. O que não era verdade.

O ministro destaca agora em seu despacho que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão” e assim o caso fica definitivamente encerrado.