O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu hoje duas vitórias para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na primeira, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a suspensão de mais uma propaganda da campanha do mandatário em que a primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece por tempo superior ao limite de 25%, previsto em lei, para a participação de apoiadores.
Em outra, a ministra Maria Claudia Bucchianeri deu 24 horas para a remoção de um vídeo impulsionado no YouTube em que a campanha de Bolsonaro associa a imagem do petista a um “sistema inimigo do povo” e às palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público”. A legislação eleitoral proíbe o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa.
Tempo integral
No primeiro caso, o ministro determinou multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento. Essa foi a quinta decisão em que a Corte Eleitoral manda suspender a veiculação de propaganda com Michelle.
A manifestação ocorre depois de o TSE proibir a veiculação de propagandas em que a primeira-dama aparecia em 100% do tempo e, como remédio, a campanha do mandatário passou a usar imagens de crianças e mulheres com uma narração.
Na avaliação do magistrado, “o fato de a aparição da imagem de Michelle Bolsonaro ter sido reduzida, dando lugar a outras cenas, não afasta a sua participação durante 100% do tempo da inserção via áudio consubstanciado em seu discurso”.