A Turma Recursal de Maceió realizará mutirão de conciliação com quase 100 processos envolvendo a Equatorial. A força-tarefa ocorrerá nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro e nos dias 6 e 7 de outubro.
As sessões de conciliação serão realizadas por videoconferência. Havendo necessidade, as partes poderão utilizar a sala passiva, dentro da Turma Recursal, que funciona na Rodoviária de Maceió. As audiências ocorrerão das 13h às 17h e serão conduzidas pelos juízes leigos lotados no órgão. A intimação das partes já teve início.
“As sessões serão realizadas com processos indicados pela empresa interessada na conciliação. Todavia, a Equatorial manifestou interesse em solicitar outras pautas para conciliação, a depender do resultado dessa primeira fase”. José Cícero da Silva, juiz presidente da Turma Recursal de Maceió.
O magistrado explicou que os processos pautados tratam de falhas na prestação do serviço da Equatorial, cobrança indevida, entre outras questões. Caso haja acordo, será feita a homologação pelo relator e o processo fica solucionado. Caso não haja, o recurso seguirá na pauta de julgamento da Turma.
“A partir desse mutirão avaliaremos a viabilidade de atender a outras empresas que desejem conciliar nessa fase de recurso”. José Cícero.