Por Wagner Melo, jornalista
Quando 2018 terminar, o setor público (governos federal, estaduais e municipais, além das estatais) terá amargado um déficit fiscal de R$ 161,3 bilhões, segundo as previsões. O cenário vislumbrado para 2019 também é de chorar. No próximo ano, o prejuízo deve girar na casa dos R$ 132 bilhões, o equivalente a 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público.
De acordo com a agência de notícias do Senado, no novo ano o saldo negativo deverá ser assim distribuído: déficit de R$ 139 bilhões para o Orçamento da União; déficit de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais (desconsiderando as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobrás) e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados.
Isso quer dizer que o próximo governo terá um desafio cabeludo pela frente. Um deles é lidar com congressistas que não estão nem aí para a situação do país. Prova disso é a tramitação, em urgência, do Projeto de Lei Complementar 137/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Ele facilita a criação de novos municípios no Brasil. A estimativa é que a aprovação do projeto abra a porteira para a criação de 400 novas cidades. Seriam 400 novos prefeitos, milhares de vereadores, milhares de secretários e outros milhares de servidores públicos para manter a estrutura de poder.
Dá para adivinhar a quem essa aberração atende? Os favoráveis a esta farra argumentam que não haverá aumento no bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), portanto, não haverá impacto nas contas públicas.
Mas isso é, justamente, mais um ponto contra o projeto. Porque seria dividir o bolo em mais pedaços e aumentar a quantidade de municípios a receberem migalhas. O custo para a máquina pública seria indireto, já que seriam mais corruptos para desviar nossos impostos.
Que no próximo ano, o eleitor passe a se incomodar menos com a sexualidade alheia e seja consciente na hora do voto. Somente o povo pode fazer a verdadeira faxina necessária para recolocar o Brasil nos trilhos.