4 de março de 2021Informação, independência e credibilidade
Justiça

Uso político: Lava Jato evitou prisão para não transformar Lula em mártir

Lula foi preso em abril de 2018 condenado no processo do tríplex e solto em novembro de 2019 pelo STF

A força-tarefa da Operação Lava Jato comemorou os grampos divulgados entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT) em março de 2016. Porém, com a maior das cautelas, temendo transformar Lula em “mártir”.

Procuradores debateram que não havia “espaço político” para prisão naquele momento, como indicam os diálogos no aplicativo Telegram, apreendidos em operação que prendeu hackers e tiveram o sigilo suspenso pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

“Caraca!!!”, escreveu o procurador Paulo Galvão em um grupo da Lava Jato em aplicativo de mensagens. “Dá-lhe, Gilmar!”, comemorou em seguida a procuradora Jerusa Viecili -o ministro do STF havia vetado posse de Lula no governo Dilma como ministro da Casa Civil.

Na mesma conversa de 18 de março, o procurador Andrey Borges de Mendonça sugeriu: “Agora vamos preparar a denúncia e se, até lá, estiver ok, apresentamos para o Moro”. Na sequência, ele lembrou que o petista também poderia ser denunciado em Brasília por obstrução à Justiça.

Um temor de Mendonça era de que a denúncia em Brasília “poderia facilitar a alegação de conexão e de que tudo deveria sair de Curitiba]. “Minha opinião é refletir com Brasília o momento de eventual denúncia lá por obstrução. Eu acho q o ideal é segurar até vocês denunciarem sítio/tríplex (caso seja isso que vão denunciar) e depois denuncia lá em cima [Brasília].”

Também membro da força-tarefa à época, o procurador regional Antônio Carlos Welter sugeriu cautela sobre o momento da denúncia contra Lula. A tese dele tinha como base o fato de que o plenário do STF ainda iria avaliar se manteria ou não a decisão provisória de Gilmar.

“Caríssimos, acho que temos que ter um pouco de cuidado para não fazer um mártir. Ou pior, um mártir vivo, justificando o discurso do Lula de que se vê como preso político. Possivelmente a liminar será levada a plenário em uma semana, talvez na quarta pós Páscoa. Não vejo, assim, necessidade de pressa (embora minha vontade seja noutro sentido). As eventuais providências contra o Lula correm o risco, assim, em caso de revogação da liminar, de não serem confirmadas ou, ainda pior, de serem cassadas na mesma sessão, caso a maioria seja noutro sentido”. Antônio Carlos Welter.

O temor de Welter sobre o momento de apresentar a denúncia se justifica pelo fato de, apesar de a Lava Jato estar em um momento de fortalecimento em março de 2016, a operação também começou a receber mais críticas.

Welter lembra que, após a divulgação dos grampos, “depois de muito tempo, o PT levou 200.000 pessoas na avenida Paulista”.

Logo após a manifestação de Welter, um integrante do grupo da Lava Jato, o qual não é possível identificar, afirma: “concordo com o Welter no sentido de que não há espaço político para um pedido de prisão”. “Quanto ao mais, vamos trabalhar na denúncia, como estava previsto. Quando estiver pronta, levamos o caso para o PGR e decidimos.”

Dias antes, em 14 de março, o então coordenador da força-tarefa, procurador Deltan Dallagnol, também já havia indicado que um pedido de prisão demandaria novidade. “Em relação à prisão do Lula, somente se houver fato significativo, clássico e atual para um novo pedido. É minha posição.”

Lula foi preso em abril de 2018, após ter sido condenado em segunda instância no processo do tríplex. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019 apenas em razão de decisão do STF que proibiu prisão após segunda instância. A condenação ainda é válida.