14 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

Veja quem são os autores do PL do estupro que propõe cadeia para vítimas

Projeto prevê pena de até 20 anos de prisão para vítima de estupro que fizer aborto

O PL do Estupro, projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

simples, tem, ao todo, 33 autores. Mais da metade pertence ao Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A divisão das outras siglas conta com três deputados do Republicanos, dois do PP, quatro do MDB, dois do União Brasil, um do PRD, um do PSDB, um do PSD e um do Avante.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) são alguns dos autores, além do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Autores do PL do Estupro:

  1. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  2. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  3. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  4. Gilvan da Federal (PL-ES)
  5. Filipe Martins (PL-TO)
  6. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  7. Bibo Nunes (PL-RS)
  8. Mario Frias (PL-SP)
  9. Delegado Palumbo (MDB-SP)
  10. Ely Santos (Republicanos-SP)
  11. Simone Marquetto (MDB-SP)
  12. Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
  13. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  14. Abilio Brunini (PL-MT)
  15. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  16. Carla Zambelli (PL-SP)
  17. Dr. Frederico (PRD-MG)
  18. Greyce Elias (Avante-MG)
  19. Delegado Ramagem (PL-RJ)
  20. Bia Kicis (PL-DF)
  21. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  22. Lêda Borges (PSDB-GO)
  23. Junio Amaral (PL-MG)
  24. Coronel Fernanda (PL-MT)
  25. Pastor Eurico (PL-PE)
  26. Capitão Alden (PL-BA)
  27. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
  28. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  29. Pezenti (MDB-SC)
  30. Julia Zanatta (PL-SC)
  31. Nikolas Ferreira (PL-MG)
  32. Eli Borges (PL-TO) (autor do requerimento de urgência)
  33. Fred Linhares (Republicanos-DF) (solicitou a coautoria em requerimento à parte)

O Projeto de Lei 1904/2024 teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12). A votação foi feita de forma simbólica.

Com isso, os votos dos parlamentares não são contados eletronicamente e não é possível apontar quantos foram os votos favoráveis e contrários nem saber como cada deputado votou.

PL do Estupro

O projeto de lei prevê que o aborto legal – permitido no Brasil em casos de estupro, perigo de morte à gestante ou por um tipo de malformação fetal — só seja permitido até 22 semanas de gestação. Atualmente, não há prazo fixo.

A pena para quem descumprir a lei, de acordo com o projeto, deve ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão.

deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que prevê pena de até 20 anos de prisão para vítima de estupro que fizer aborto depois de 22 semanas de gravidez, disse que a proposta da bancada evangélica representa um “teste” para o presidente Lula.

“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse Sóstenes ao blog da jornalista Andréia Sadi, publicado no site G1.

O deputado espera que projeto que equipara aborto a homicídio passe com ”mais de 300 votos” na Câmara.

ICL Notícias