11 de dezembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Maceió

Vigilância Sanitária interdita clínica no Feitosaque funcionava sem alvará

Estabelecimento tem o prazo de 90 dias para se adequar à legislação sanitária e solicitar a desinterdição

Vigilância Sanitária interdita clínica que funcionava sem alvará
Clínica que funcionava clandestinamente tem pprazo de 90 dias para regularizar situação. Fotos: Cortesia
A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) interditou, na terça-feira (26), no bairro do Feitosa, uma clínica médica e posto de coleta de análises clínicas clandestinos, que estavam realizando consultas, procedimentos invasivos e coleta de sangue com ausência de alvará sanitário.

Segundo Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária, o estabelecimento realizava consultas médicas de ginecologia, cardiologia, neurologia, psicologia e procedimentos injetáveis de dermatologia sem possuir um responsável técnico.

“Essa conduta está em desacordo com as normas preconizadas na Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC nº 786/2023, que dispõe sobre requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos”, destaca Airton Santos.

O estabelecimento tem o prazo de 90 dias para se adequar à legislação sanitária e solicitar a desinterdição. A clínica foi autuada e responderá a processo administrativo, cuja penalidade inclui multa no valor de R$ 180 a R$ 38 mil, caso haja reincidência nas infrações.