Segundo Airton Santos, chefe especial da Vigilância Sanitária, o estabelecimento realizava consultas médicas de ginecologia, cardiologia, neurologia, psicologia e procedimentos injetáveis de dermatologia sem possuir um responsável técnico.
“Essa conduta está em desacordo com as normas preconizadas na Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, RDC nº 786/2023, que dispõe sobre requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos”, destaca Airton Santos.
O estabelecimento tem o prazo de 90 dias para se adequar à legislação sanitária e solicitar a desinterdição. A clínica foi autuada e responderá a processo administrativo, cuja penalidade inclui multa no valor de R$ 180 a R$ 38 mil, caso haja reincidência nas infrações.