Dia: 11 de setembro de 2017

Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) passou a se articular no Congresso para garantir a aprovação da matéria. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). O relator absorveu a ideia do projeto, que vale para União, estados, municípios e Distrito Federal. Na prática ele defende o fim da estabilidade do servidor público em geral. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desem

O governo do Estado decidiu aproveitar o sucesso do programa de policiamento ostensivo "Força Tarefa", com presença na capital e em vários municípios, para expandir as ações em outra vertente. A ideia do governador Renan Filho (PMDB) é criar a "Força Tarefa Pedestre" que atuará, inicialmente, nos bairros da capital, principalmente nas áreas de maior vulnerabilidade. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, a princípio 400 homens serão destinados para essa tarefa considerada fundamental para diminuir os índices de violência na capital. A estrutura da SSP deverá aproveitar um terço da reserva da Polícia Militar, que receberá treinamento específico para o trabalho nos bairros. O contato permanente dos policiais com a comunidade dará mais força ao trabalho que está sen

O DEM e o Podemos querem aproveitar a votação da reforma política na Câmara, que deve acontecer na terça-feira, 12, para incluir entre as mudanças na legislação eleitoral uma cláusula de “portabilidade” dentro da janela de transferência partidária, também conhecida como “janela da traição”. A ideia é que deputados que mudarem de partido após a aprovação da reforma levem junto o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partidário. “Já apresentamos um destaque. Acreditamos que é necessário, com a possível mudança do modelo, que os deputados possam se reacomodar no tabuleiro político com as legendas de acordo com a nova realidade”, disse ao Estado o deputado Efraim Filho, líder do DEM. Segundo ele, o ideal é que a “janela” que permite a mudança de partido ocorra logo após

  O governo do Estado está estimando um investimento na ordem de R$ 20,1 milhões no Programa Garantia Safra em Alagoas, para o período 2016/2017, em função das perdas de safras por parte dos pequenos agricultores estaduais, devido a estiagem. De acordo com as informações 29 municípios já assinaram o termo de adesão do programa. Isso significa que mais de 23 mil agricultores serão beneficiados com os recursos. Na safra de 2015 os números dizem que 21 mil agricultores foram inscritos no programa e receberam em torno de R$ 17,7 milhões em três parcelas, o que correspondeu a R$ 850,00 cada parcela. De acordo com a Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra da Seagri, o montante injetado na economia do Estado é de recursos oriundos do governo federal com contrapart