25 de fevereiro de 2021Informação, independência e credibilidade

Política

Collor vai comandar Comissão de Turismo no Senado e terá Flávio Bolsonaro como vice

Collor vai comandar Comissão de Turismo no Senado e terá Flávio Bolsonaro como vice

Política
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (24), o senador Fernando Collor (Pros-AL) para a presidência do colegiado. Seu companheiro de chapa como vice-presidente é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Eles vão comandar os trabalhos no biênio 2021-2022. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) presidiu a sessão semipresencial de instalação. Collor destacou o desafio que será retomar os debates aprofundados das comissões temáticas durante a pandemia da covid-19, para diminuir as desigualdades regionais e fortalecer o turismo, principais objetivos da CDR. Se em 2020 o Congresso auxiliou o Executivo para que pudesse agir legalmente no combate à doença, para este ano ele defende a retomada da discussão, nas comissões, de tema
Lira diz não ser o caso, mas Tabata vê Fundeb ameaçado com contrapartida a auxílio emergencial

Lira diz não ser o caso, mas Tabata vê Fundeb ameaçado com contrapartida a auxílio emergencial

Política
O presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Arthur Lira (PP), afirmou em live nesta terça (23) que a desvinculação das receitas do Orçamento da União não vai retirar recursos da saúde e da educação. De acordo com o deputado, a proposta que acaba com a exigência constitucional de gastos mínimos obrigatórios nas duas áreas serviria apenas tirar o engessamento imposto aos gestores da União, estados e municípios. Em sua visão, para cumprir a exigência constitucional muitos prefeitos e governadores acabam sendo obrigados a fazer gastos desnecessários nas áreas de saúde e educação e criticou os parlamentares que afirmam que os recursos nessas áreas serão reduzidos. “É muita leviandade do parlamentar dizer que, com a desvinculação, a educação e a saúde vão perder recursos. Isso é
Pedro Vilela defende prioridade de vacinação para pessoas com Síndrome de Down

Pedro Vilela defende prioridade de vacinação para pessoas com Síndrome de Down

Política
  O deputado Pedro Vilela (PSDB) está solicitando ao governo federal, através do Ministério da Saúde, prioridade de pessoas com Síndrome de Down no plano nacional de imunização contra a covid-19. Segundo o parlamentar, que visitou na semana passada o Instituto Amor 21, em Maceió, entidade que presta assistência a essas pessoas e seus familiares, o risco em que elas estão expostas ao vírus, é preocupante. “A própria condição natural de saúde dessas pessoas já explicita essa preocupação”, entende o deputado, que requereu à Câmara Federal, via indicação, que leve o pleito ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Estou sugerindo que quem tenha Síndrome de Down, em todo o país, fiquem na precedência na ordem de vacinação atinente à covid-19, haja vista o nível de risco a que são
Paulão relata tratado internacional contra o racismo e o texto é aprovado no congresso

Paulão relata tratado internacional contra o racismo e o texto é aprovado no congresso

Política
O Congresso Nacional homologou, através de decreto legislativo (01/21) a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013 na Guatemala, com apoio do Brasil, durante encontro da Organização dos Estados Americanos (OEA). A matéria teve como relator o deputado alagoano Paulão (PT). De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência e origem nacional ou étnica. Ainda segundo o tratado, é considerado racismo qualquer discriminação que impeça o reconhecimento ou exercício, em condições de igualdade, de qualquer dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Os países que ratificarem a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com su
Polícia Civil prende suspeito de homicídios na Santa Lúcia

Polícia Civil prende suspeito de homicídios na Santa Lúcia

Política
Policiais Civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizaram, nessa segunda-feira (22), a prisão de um homem suspeito de assassinato e envolvimento com o tráfico de drogas no bairro da Santa Lúcia, parte alta de Maceió. Coordenados pelo delegado Fábio Costa, os policiais efetuaram a prisão de V.O.S, 23 anos, no conjunto Cleto Marques e o conduziram à delegacia. Conhecido na região pela prática de "Justiçamento", ele foi apontado como o principal suspeito na execução de Jonathas Ramos dos Santos Júnior, de 17 anos, morto a tiros na Santa Lúcia. O menor era usuário de drogas e, segundo testemunhas, estaria cometendo roubos na região. De acordo com o delegado Fábio Costa, as investigações ainda apontam que ele cometia homicídios no bairro em que dominava o tráfic
Arthur Lira quer Congresso assumindo o controle do Orçamento da União

Arthur Lira quer Congresso assumindo o controle do Orçamento da União

Blog, Marcelo Firmino, Política
Por essa o governo Bolsonaro não esperava.  Mas, o Centrão está muito perto de desindexar o orçamento da União, para que o Congresso passe a ter o controle sobre onde aplicar os recursos. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a desvinculação do Orçamento.  Ele reclamou que hoje 96% do Orçamento já vem "carimbado". Ou seja, com os recursos carimbados os parlamentares não podem alterar nada. Mas, isso vai mudar garante Lira na entrevista: -Vamos buscar o comando do Orçamento. O Congresso hoje é um carimbador do Orçamento. E assim, uma vez sem carimbo, o Orçamento será controlado pelo Legislativo que passará a ter mais poder de decisão sobre onde aplicar as verbas no País. O governo ficará com uma fatia, claro. Mas, será o mínimo con
Câmara decide que Daniel Silveira vai continuar preso

Câmara decide que Daniel Silveira vai continuar preso

Política
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão semipresencial no plenário da Câmara, 364 deputados foram a favor da manutenção da prisão, 130 foram contra e 3 se abstiveram. O parlamentar foi preso em "flagrante delito" na noite da última terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF e ao regime democrático, segundo decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A detenção determinada por Moraes foi depois ratificada por unanimidade pelos demais magistrados do Supremo. A relatora do caso na Câmara, Magda Mofatto (PL-GO), recomendou que a prisão de Silveira fosse mantida. Ela afirmou que o deputado atacou ministros do Supremo de forma reiterada e crível, "revelando a pericul
Daniel Silveira vira bandido de estimação em nome da causa

Daniel Silveira vira bandido de estimação em nome da causa

Blog, Marcelo Firmino, Política
É impossível não insistir que alguma coisa está muito além da ordem e progresso deste País. E o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é uma prova real. É uma questão que envolve caráter e qualidade do ser humano. O  sujeito, em sua arrogância e truculência peculiar, expõe ao mundo que quando policial militar foi preso 90 vezes na corporação. Isso não é um fato normal. Está completamente fora de ordem, da curva e do bom senso que deveria nortear as pessoas, sobretudo, nos momentos de crise. Mas, com esse currículo o dito cujo é eleito deputado federal. Achou pouco e, num rompante de histeria,  faz ataques brutais ao Supremo Tribunal Federal, com ameaças veladas a ministros para o deleite da idiotização nacional. Por mais que se discorde desse ou daquele julgamento
Com Fux no STF pregando contra “alforria”, Câmara vota sobre prisão de Daniel Silveira

Com Fux no STF pregando contra “alforria”, Câmara vota sobre prisão de Daniel Silveira

Política
A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16). A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada nesta quinta-feira, na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão. Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira n
Propostas de ajuste fiscal e liberar auxílio são fundidas após acordo no Congresso

Propostas de ajuste fiscal e liberar auxílio são fundidas após acordo no Congresso

Política
O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma MP (medida provisória) para liberar o auxílio emergencial, além da aprovação —já na próxima semana, no Senado— de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal. O plano foi construído em reunião de líderes partidários e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pelo acordo, serão fundidas as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal. A ideia do governo e d