27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Política

Câmara se irrita com atraso do Governo Lula e teme “atraso no Pix”

Câmara se irrita com atraso do Governo Lula e teme “atraso no Pix”

Política
O governo Lula (PT) pode até ter vencido uma batalha com o adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), mas a relação entre Executivo e Parlamento segue em guerra. Neste ano, o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilhões em emendas individuais até quarta-feira (24), praticamente tudo no mês de abril. Até março, só R$ 75,7 milhões haviam sido empenhados. E achando ter recebido pouco, o centrão ainda ameaça impor derrotas à gestão petista de olho em mais emendas. O adiamento dos vetos, uma decisão do presidente do senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contrariou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Insatisfeitos, aliados de Lira dizem que o impasse se deu por um suposto não cumprimento de acordo por parte dos senadores
Lira aciona a Polícia após ser chamado de ‘excrementíssimo’ por Felipe Neto

Lira aciona a Polícia após ser chamado de ‘excrementíssimo’ por Felipe Neto

Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não gostou de ser chamado de "excrementíssimo"  pelo influenciador digital Felipe Neto. E por isso, acionou a Polícia Legislativa pelo crime de injúria. Além da Polícia Legislativa da Câmara, que já abriu um inquérito e autuou Felipe Neto por injúria, o influenciador também é alvo da Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, que o acionará judicialmente junto à Justiça Federal em uma ação penal. A decisão ocorreu após Lira acionar a Polícia Legislativa e pedir a adoção de providências cabíveis. O parlamentar encaminhou o ofício à polícia ainda na terça-feira (23), mesmo dia em que o influenciador fez a declaração. Em ofício, Lira disse que Felipe Neto "proferiu expressões injuriosas" contra a sua pessoa. O docu
Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio

Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio

Política
Após reunião com líderes partidários do governo, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, comunicou à imprensa o adiamento da sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais que estava agendada para a noite desta quarta-feira (24). Os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), participaram da reunião que resultou no adiamento. Pacheco disse que a sessão será reagendada para data na segunda semana de maio, entre os dias 7 e 9. — De fato não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de vetos nesta sessão do Congresso, então nós damos mais este prazo para que possam os líderes entabular o máximo possível os acordos, sobretudo em relação ao vetos da Lei de Diretrizes Orçamentá
Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Política
O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor. A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Política
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais. Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Ver
CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o texto aumenta dos atuais 20% para 30% o total das vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda os grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra, que inclui pretos e pardos. A lei de cotas para concursos, que é de 2014, vence dia 9 de junho deste ano. O projeto deve passar por uma votação suplementar na CCJ do Senado, ainda sem data marcada. Como tem caráter terminativo,
CPI ouvirá representantes de empresas de consultoria que isentaram Braskem

CPI ouvirá representantes de empresas de consultoria que isentaram Braskem

Política
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora. As convocações dos depoentes foram sugeridas pelo relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Leia mais: Superfaturamento: CPI da Braskem investigará compra do Hospital do Coração Segundo o relator, o engenheiro Alvaro Maia da Costa é autor de um relatório técnico da empresa Modecom. O documento, de 2021, tratou da análise geomecânica de cavernas de extração de sal-gema pela Braskem em Maceió, que teve 15 bairros com afundamento de solo. Na oitiva, Rogério Carvalho espera ouvir detalhes sobre o estudo realizado, como as condições dos fenômenos de deformação na área expl
Presidente do Crea, Rosa Tenório anuncia pré-campanha a vereadora por Maceió

Presidente do Crea, Rosa Tenório anuncia pré-campanha a vereadora por Maceió

Política
A primeira mulher eleita presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL), Rosa Tenório, afirmou nesta terça-feira, 23, que é pré-candidata a vereadora por Maceió. Rosa falou sobre o seu trabalho no conselho e a importância de poder fazer ainda mais pelas classes ligadas ao setor, dentro do legislativo municipal. “A gente vem com esse grande desafio, pessoal, profissional. Pela primeira vez na minha vida eu me dei a liberdade de pensar na possibilidade de uma filiação partidária. Trabalhei em vários governos, independente de legendas, tive uma contribuição técnica importante pro nosso estado”. Rosa Tenório se elegeu em 2020 a primeira mulher a comandar o CREA em Alagoas e se reelegeu em 2023, contando com muito apoio em uma eleição bem disputada. “Eu fu
Na Globo, Lira diz que errou ao críticar Padilha e elogia governo Lula

Na Globo, Lira diz que errou ao críticar Padilha e elogia governo Lula

Política
Em entrevista no programa "Conversa com Bial", da TV Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), baixou o tom à críticas ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele foi além e disse que errou ao chamar Padilha de "desafeto pessoal" e "incompetente". Além disso, o deputado alagoano afirmou que o Governo "plantou mentiras". "Lamentável que integrantes do governo interessados na instabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras. E depois, quando o Parlamento reage, acham ruim", disse ele, semanas atrás. "Tenho erros e acertos. Não tenho problema de reconhecer o erro quando o faço. Vinha apontando, reservadamente ao governo e eles sabem disso, que há alguns meses que não funciona a articulaçã
Em maio: Pessoas com Síndrome de Down serão tema do projeto Vozes da Justiça Federal

Em maio: Pessoas com Síndrome de Down serão tema do projeto Vozes da Justiça Federal

Expresso, Política
Os impasses, sonhos e perspectivas de pessoas com Síndrome de Down serão norteadores da próxima roda de conversas promovida pelo projeto “Vozes: narrativas sociais e diálogos com o sistema de Justiça”. A próxima etapa do programa acontece no dia 16 de maio, às 14h, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). O debate traz as pessoas com a síndrome, familiares e membros da instituição Amor21, entidade que atende 150 pessoas com incidência familiar, ou a própria condição, para um diálogo compreensivo a respeito sobre os aspectos sociais que permeiam a comunidade. Como exercício preparatório para o próximo diálogo, os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Felini de Oliveira Wanderley, visitaram nesta terça-feira, 16, o Instituto Amor21, com o objetivo de ouvir os rela