21 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade

Política

Bolsonaro pede que Musk divulgue Amazônia, que sofre desmate recorde

Bolsonaro pede que Musk divulgue Amazônia, que sofre desmate recorde

Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou hoje (20) "contar" com o bilionário sul-africano Elon Musk para que a "a Amazônia seja conhecida por todos" e, de acordo com o governante, combater supostas informações inverídicas sobre a região. Apesar de Bolsonaro negar o avanço do desmatamento na região, dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mostram que, em abril, a área desmatada chegou a 1.012 km², um recorde para o mês. De acordo com o Observatório do Clima, rede de organizações que monitoram temas ambientais, essa é a primeira vez a marca de 1.000 km² é ultrapassada em abril — último mês da época de chuvas na Amazônia, quando o desmatamento é historicamente inferior: Desmatamento na Amazônia em abril, segundo dados do Deter: 2016: 439,
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT, presidida por Rodrigo Cunha

Incentivo a veículos elétricos passa na CCT, presidida por Rodrigo Cunha

Política
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos. O projeto também condiciona investimentos na geração de energia elétrica no interior de veículos a partir do etanol. De acordo com o texto, nos primeiros dez anos de vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas.
Elon Musk visita Brasil para “falar da Amazônia” com Bolsonaro

Elon Musk visita Brasil para “falar da Amazônia” com Bolsonaro

Política
Elon Musk, homem mais rico do mundo, deve chegar ao Brasil na manhã de hoje (20), para na hora do almoço se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL), em um hotel no interior de São Paulo. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Musk é a pessoa que Bolsonaro, na live de ontem, disse ser "muito importante que é reconhecida no mundo todo e vem para cá oferecer ajuda à nossa Amazônia". O encontro teria sido organizado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e está previsto para ocorrer no hotel Fasano Boa Vista. Outros ministros e empresários foram convidados para o almoço. A reunião é mantida em sigilo pelo Palácio do Planalto, mas há indícios do provável assunto do encontro entre Musk e Bolsonaro. Em abril, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União
Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor

Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor

Política
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados. O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica. Atualmente, o Código Penal estipula a pena de 1 a 3 anos de reclusão para a injúria com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião e origem. Originalmente, o projeto tratava da injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo. O relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), acrescentou dispositivos deixando explícitos alguns casos de aplicação da nova regra. As mudanças feitas pelos senadores precisam agora ser confirmada
TCU aprova privatização da Eletrobras em vitória do governo Bolsonaro

TCU aprova privatização da Eletrobras em vitória do governo Bolsonaro

Política
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022. e foi uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro (PL). Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma an
Partidos da “3ª via” escolhem Simone Tebet, mas Doria segue sem desistir

Partidos da “3ª via” escolhem Simone Tebet, mas Doria segue sem desistir

Política
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi escolhide, em conjunto, pelos partidos do PSDB, Cidadania e MDB para fazer frente a chamada “terceira via”. Apesar disso, os três partidos ainda estão tentando demover ex-governador de São Paulo João Doria, do PSDB, de seu projeto presidencial. Os dirigentes partidários das três siglas estiveram reunidos nesta quarta-feira (18), em Brasília, para avaliar o desempenho dos nomes viáveis para uma disputa presidencial contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT): a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ou o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). “A pesquisa nos trouxe alguns números que são muito positivos na construção de uma unidade de uma melhor via. Primeiro, o que já foi falado: a sensação da polarização é que e
ONU é alertada sobre risco à democracia e Biden já está de olho em Bolsonaro

ONU é alertada sobre risco à democracia e Biden já está de olho em Bolsonaro

Política
O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que 85 professores e juristas brasileiros alertam para "uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças" contra cortes superiores no país. O texto afirma que a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985). Diz, ainda, que as eleições deste ano e a continuidade democrática estão ameaçadas diante dos ataques promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), integrado por pesquisadores do direito e da ciência política como Emílio Peluso Neder Meyer, Cla
Paulão libera recursos para laboratório de comunicação social da Ufal

Paulão libera recursos para laboratório de comunicação social da Ufal

Política
Depois de 30 anos de espera, o Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Alagoas vai ganhar um laboratório moderno para a formação dos estudantes de Jornalismo e Relações Públicas. Os recursos para a aquisição do laboratório foram liberados pelo deputado federal Paulão (PT), que entre 2021 e 2022 já liberou quase R$ 3 milhões em emendas parlamentares para a Ufal. Desse total R$ 600 mil foram aportados na conta da Fundepes para a aquisição dos equipamentos do laboratório do curso de Comunicação Social. Soma-se a isso mais de R$ 2,3 milhões destinados aos campus de Maceió e do Sertão, também para equipar laboratórios, inclusive de engenharia e para bibliotecas. Mas, segundo o próprio Paulão, o trabalho em defesa da universidade pública e gratuita se amplia dentro da
Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados. A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em
Arthur do Val é cassado e fica inelegível por 8 anos

Arthur do Val é cassado e fica inelegível por 8 anos

Política
O plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) decidiu pela cassação do mandato do ex-deputado estadual e integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) Arthur do Val. Com isso, o político conhecido como Mamãe Falei fica inelegível por oito anos. A votação terminou com 73 votos a favor da cassação, nenhum contra, e zero abstenções. Do Val renunciou ao mandato em abril, no que foi visto por opositores como uma manobra para tentar evitar a continuidade do processo. O ex-parlamentar passou a enfrentar o pedido de cassação após vazamento de áudios com comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas. Antes de abrir mão do cargo, o então deputado estadual chegou a admitir a possibilidade de ser cassado, mas garantiu que iria "cair atirando". A declaração ocorreu durante ent