Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).  A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024, após ter sido referendada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode representar para a soberania dos países. O assunto foi abordado durante conversa telefônica entre os presidentes dos dois países nesta sexta-feira (10). Segundo o Planalto, a conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva e o líder francês Emmanuel Macron durou cerca de 30 minutos e abordou temas das agendas bilateral e global. Na oportunidade, Macron reiterou o convite ao presidente brasileiro para a visita de Estado à França em junho. Durante a conversa, Lula elogiou as manifestações do governo francês contrárias à recente decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos de suas publicações. "Eles concordaram que liber

Linhas gratuitas LEVAM maceioenses na ida ao evento e na volta para casa. Foto: Ascom DMTT A Prefeitura de Maceió vai oferecer ônibus gratuitos na terceira edição do Verão Massayó 2025. Quem for ao evento, pode embarcar em 15 linhas nos dias 10, 11,12 e 17,18 e 19 de janeiro. Não é preciso apresentar o cartão Vamu. A iniciativa tem o intuito de gerar economia para os usuários do transporte público da capital alagoana e ainda priorizar o deslocamento por meio dos coletivos. A operação montada pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) prevê a realização de 270 viagens por dia de evento, realizadas por 50 coletivos das concessionárias do transporte público de Maceió. Nas sextas-feiras, os ônibus começam a circular às 18h e vão até 4h30. Nos sábados, as viagens serão i

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos. “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s. A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviad

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O secretário de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio da Meta – empresa que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – de que vai se aliar ao presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pressionar países que buscam regular o ambiente digital. “A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, destacou João Brant em uma rede social. Para o secretário, a aliança entre Meta e Trump deve “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online (na visão dele, os que ‘promovem c

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (7), por telefone, com o Emir do Catar, o xeique Tamim Bin Hamad Al Thani. Na chamada, segundo o Palácio do Planalto, os líderes trocaram impressões sobre a relação bilateral entre os dois países, que esse ano completa 50 anos. Lula também acertou a vinda do Emir ao Brasil este ano, retribuindo a visita que o presidente havia feito ao país em novembro de 2023. O xeique Tamim Bin Hamad Al Thani esteve no Rio de Janeiro, em novembro passado, para a Cúpula do G20, organizada pelo governo brasileiro. Lula aproveitou a ligação para cumprimentar o Catar pelo apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e pela decisão de sediar a primeira Cúpula da Aliança, que será em novembr