27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Haddad diz que reforma tributária vai mudar a cara do País

Haddad diz que reforma tributária vai mudar a cara do País

Brasil, Economia
A reforma tributária se compara com a implementação do Plano Real no Brasil, em 1994, e outros eventos econômicos que mudaram o cenário fiscal no país, segundo disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nessa quinta-feira, 25. “Eu compararia a reforma tributária há eventos como o Real, às reservas cambiais e à redução da dívida pública na primeira década dos anos de 2000. São coisas que começaram a enxergar o pobre no orçamento público”, disse o ministro da Fazenda. A declaração foi dada em um evento voltado para profissionais do direito tributário, que aconteceu em um hotel, na zona Oeste de São Paulo. Disse ele que estes eventos mudam a cara e reconfiguram o país. Eu penso que a reforma tributária vai reconfigurar o Brasil se nós continuarmos diligentes”, afirmou.
Governo federal reajusta em 52% auxílio alimentação de servidores

Governo federal reajusta em 52% auxílio alimentação de servidores

Brasil
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentaç
Liminar do ministro Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Liminar do ministro Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Brasil, Justiça
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu  a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas. "O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final
Bancada da bala aprova liberação de armas nos Estados na CCJ da Câmara

Bancada da bala aprova liberação de armas nos Estados na CCJ da Câmara

Brasil
A bancada da bala aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados - por 34 votos a favor e 30 contra - uma proposta que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo. De acordo com o texto os Estados vão poder autorizar o uso e o porte de armas em casos, como defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies de animais exóticos invasores. Ou seja, o texto determina que as autorizações de porte ou posse concedidas atendam apenas a pessoas que comprovadamente residam no estado. Foi inserida no texto a condicionante para permitir que essas unidades da Federação instituam, obrigatoriamente, um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sine
A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Brasil
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência. O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério
INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado

Brasil, Expresso
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O ate
Programa Acredita propõe incentivar investimentos e criar empregos

Programa Acredita propõe incentivar investimentos e criar empregos

Brasil, Economia
Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22), pretende incentivar investimentos, criar empregos e melhorar o desenvolvimento econômico. Uma das diretrizes prevê ajuda a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O programa baseia-se em quatro eixos. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, representa um programa de microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Voltado aos negócios de pequeno porte, o segundo eixo se chama Acredita no Seu Negócio, e terá uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas e um programa de crédito para esse público. O terceiro eixo visa a criação de um merc
Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio. Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos. “Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e c
Governo Lula facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Governo Lula facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. “Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Plan
Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

Brasil
Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou oficialmente no dia 25 de março. “A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, disse, na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os estados com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%