Brasil

Ao acompanhar a mulher, Michelle, ao aeroporto de Brasília para embarque aos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se derramou em lágrimas e se declarou "abalado" e "perseguido", segundo noticiou na manhã deste sábado, 18, o jornal O Globo.  Michelle Bolsonaro seguiu para os EUA para se juntar a delegação de parlamentares aliados que pretende participar da cerimônia de posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, na segunda-feira. Bolsonaro chorou ao falar da impossibilidade de participar do evento por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que não liberou o passaporte dele. A alegação do ministro foi que o ex-presidente responde a inquérito por tentativa de golpe de Estado no Brasil e com o passaporte em mãos poderia

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso. A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência da prova de vida obrigatória por parte do beneficiário seria retomada. “O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzame

A rede de monitoramento para arboviroses do Ministério da Saúde investiga 62 mortes com a dengue como causa possível em 2025, ante quatro que já foram confirmados, com registro de sintomas iniciais neste ano, no qual já há mais de 55 mil casos possíveis da doença. O estado de São Paulo tem o maior número de casos, 29.447, segundo a plataforma Painel de Monitoramento, da pasta. Entre os pacientes paulistas, foi confirmada uma morte no município de Guaíra, e 51 óbitos ainda estão em investigação. O óbito em Guaíra ocorreu na última terça-feira (14) e foi confirmado ontem pela prefeitura, que divulgou nota informando que intensificará as medidas de prevenção no município, que reforçou a importância da participação da população para frear a doença. "De acordo com a Prefeitura, direto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas. "Fazer o que nós fizemos num regime democrático, em um Congresso onde meu partido só tinha 70 deputados e 9 senadores. Fazer isso com imprensa livre, sindicato livre e com empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra", celebrou o presidente, em discurso na cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto. Para o presid

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. “Essa revog