Dia: 13 de agosto de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa semana que os perfis no Instagram do senador Marcos do Val (Podemos-ES)  sejam bloqueadas, assim como R$ 50 milhões das contas bancárias do senador. Isso aconteceu depois que o o bolsonarista fez novos ataques ao Judiciário e ao próprio ministro. Ele criticou a Corte e Alexandre de Moraes em suas postagens, declarando que “o cerco estava se fechando contra [Alexandre} Moraes” e que pretendia levar o caso a tribunais internacionais. No Twitter, do Val afirma que as decisões são inconstitucionais e configurarem “abuso de autoridade”, afirmou que não tem esse dinheiro e pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que intervenha no caso. “O que estamos vivendo é uma flagrante contrav

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, assinou, nessa segunda-feira (12), um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em Defesa da Bacia do Rio São Francisco. Tal compromisso foi pactuado pela chefia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) durante a abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP no Velho Chico, que ocorreu em Juazeiro, na Bahia. Participaram da capacitação os promotores de Justiça Alberto Fonseca, Lavínia Fragoso e Kleber Valadares, todos com atuação na proteção ao meio ambiente, além do promotor Frederico Alves, que exerce suas atribuições no município de Cajueiro O acordo assinado por Lean Araújo tem como objetivo proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que comp

Devido a notícia de que estariam ocorrendo sepultamentos nos cemitérios públicos de Capela sem a expedição de certidões de óbito, o que é proibido por lei, o Ministério Público de Alagoas emitiu uma recomendação com medidas a serem adotadas pelos proprietários de funerárias, administradores de cemitérios, cartório e Prefeitura Municipal. Aos proprietários de funerárias, o MPAL recomenda que eles não mais realizem sepultamentos em cemitérios públicos de Capela de pessoas falecidas sem a devida certidão de óbito. Aos administradores de cemitérios públicos, o Ministério Público orienta que eles não autorizem o sepultamento sem que o documento tenha sido emitido. Prefeitura Para que essas medidas sejam cumpridas, o MPAL recomenda ainda que a Secretaria Municipal de Administração de Cape