Expresso

Nesta quinta-feira (09), durante reunião ordinária, membros do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas apreciaram a pauta do dia, que contou 31 procedimentos para conhecimento e 12 procedimentos para deliberação. Em seguida, foi realizada outra reunião, desta vez com os membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Durante o encontro, foi realizada uma apresentação ao vivo, por videoconferência, sobre a tutela coletiva da proteção de dados pessoais e sensíveis, em atenção ao artigo 56 da Resolução 281/2023, do CNMP. A fala ficou a cargo do promotor de Justiça de Santa Catarina Carlos Renato Silvy Teive O palestrante fez um panorama histórico sobre as leis que tratam sobre a proteção da privacidade, passando pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Geral de Proteção de D

 Arte: Dicom TJAL O programa Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas beneficia, nesta quinta (9), noventa famílias do município de Igaci. A entrega dos títulos será realizada às 10 horas, no ginásio da Escola Municipal Padre Farias, Rua Divaldo Suruagy, S/N, Centro. Os desembargadores Celyrio Adamastor e João Luiz Lessa participam da solenidade, que entrega a titularidade de imóveis a famílias de baixa renda de forma gratuita. Moradia Legal O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre TJAL, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras. Desde o ano passado, mais de três mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa social, que é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, entregou-se à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde o último sábado (4), depois que a Justiça decretou sua prisão. Leia mais: Playboy do Porsche diz que não sabia que estava em alta velocidade Motorista do Porsche que matou em colisão reforça como é bom ser rico no Brasil Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista. Ele será depois encaminhado para a audiência de custódia. O acidente ocorreu no