MPE/AL e Receita incentivam contribuintes a destinarem fundos para infância e juventude
O Ministério Público lançou, nesta segunda-feira (11), a campanha Destine Esperança, em parceria com a Receita Federal, para que parte do imposto de renda seja direcionado aos fundos que atuam na área da infância e juventude.
Fundos de atividades educacionais, culturais, artísticas e esportivas capazes de promover a formação integral de crianças e adolescentes e afastá-los do risco da vulnerabilidade social e da violência foram algumas das atividades recomendadas.
É uma previsão legal, que está no artigo nº 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e vale tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica.
A ideia da campanha surgiu após discussões entre as chefias do Ministério Público e da Receita Federal notar o alto potencial de destinação, o valor que chegava aos fundos