“Ideologia de gênero”: Veto enfrenta resistência na Justiça
A proposta de vetar a abordagem de gênero nas escolas, uma das bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação e que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, perdeu algumas batalhas em tribunais estaduais e no STF (Supremo Tribunal Federal).
Somente neste ano, as cúpulas dos tribunais de ao menos cinco estados (SP, RJ, MG, SE e AM) suspenderam leis municipais que proibiam menção a gênero e a expectativa é que o tema seja analisado em breve pelo plenário do Supremo.
Desde o ano passado, a Procuradoria-Geral da República entrou no STF com ao menos sete ações contra normas de municípios de diferentes regiões que proíbem a “ideologia de gênero” nas escolas. Duas tiveram liminares do Supremo suspendendo as leis. Em breve, o STF deve julgar o tema em plenário pel