17 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 4 de outubro de 2023

CCJ do Senado aprova PEC que limita atuação da justiça federal e estadual

CCJ do Senado aprova PEC que limita atuação da justiça federal e estadual

Brasil
Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC) e agora será encaminhada para deliberação do Plenário do Senado. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de magistrados. A PEC 8/2021 veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
Polícia já prendeu 9 suspeitos de matar torcedor do CSA

Polícia já prendeu 9 suspeitos de matar torcedor do CSA

Policia
A Polícia Civil afirma que dos 10 adultos envolvidos na morte de Pedro Lúcio dos Santos, o torcedor do CSA conhecido como "Peu", nove já estão estão presos. Além disso, dois menores foram apreendidos. Nesta quarta (4), foi preso um homem de 28 anos em conexão com o crime e segundo o delegado Lucimério Campos, ele seria um protagonista neste caso. A prisão desse acusado contou com a atuação conjunta de policiais civis do DPJ-1 (Departamento de Polícia Judiciária da Capital) e do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). A agressão a Pedro ocorreu com golpes de uma barra de ferro no bairro do Trapiche da Barra, após um jogo no estádio Rei Pelé. Os 10 adultos enfrentam acusações de homicídio duplamente qualificado. Peu não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 0
Lira diz que os três Poderes precisam respeitar seus limites

Lira diz que os três Poderes precisam respeitar seus limites

Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (4) no auditório Nereu Ramos, Lira afirmou que o documento estabelece as balizas que delimitam o campo de ação dos poderes do Estado. “É importante que saibamos nos conter: cada poder desta nação nos seus limites constitucionais. E tenho certeza de que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”, destacou o presidente. “A Constituição dá ao cidadão os meios para fiscalizar a vida pública, é garantidora da imprensa livre e alça a proteção do meio ambiente a importância que merece”. A mais recente investida do Congresso na medição de força
Copa do Mundo 2030 será disputada em três continentes, afirma presidente da Conmebol

Copa do Mundo 2030 será disputada em três continentes, afirma presidente da Conmebol

Esportes
Alejandro Dominguéz, presidente da Conmebol, adiantou que a Copa do Mundo de 2030 passará por três continentes e seis países. A Copa deve ser disputada na América do Sul, Europa e África, na Argentina, Paraguai e Uruguai (América do Sul), Espanha e Portugal (Europa), e Marrocos (África). "Como amante do futebol, sinto uma satisfação imensa. Creio que não posso detalhar o que sinto, são emoções únicas. Vão ser três partidas inaugurais, vamos começar com Uruguai e a Fifa vai dar mais detalhes de como seria na Argentina e Paraguai. A Fifa tem que fazer todo o trabalho para que as cidades e os países cumpram com a necessidade e os requisitos para sediarem um Mundial". Isso após o Conselho da Fifa concordar por unanimidade que a candidatura de Espanha, Portugal e Marrocos é a única par
Maceió suspende temporariamente imunização com a vacina varicela

Maceió suspende temporariamente imunização com a vacina varicela

Expresso, Maceió
Foto: Divulgação No aguardo do envio de novo lote de doses pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) suspende temporariamente, a partir desta quarta-feira (4), a imunização com a vacina varicela (monovalente). A medida foi baseada na Nota Técnica do Ministério da Saúde, que informa sobre o desabastecimento temporário do imunobiológico. A vacinação com esse imunizante será retomada de imediato, assim que o Ministério da Saúde encaminhar novo quantitativo de doses para reforçar a vacinação dos maceioenses. “Diante do atraso no cronograma de entrega de doses da vacina varicela por parte do fornecedor do Ministério da Saúde, a Assessoria Técnica de Imunização Estadual de Alagoas informou que não terá com atender a demanda dos municípios em tempo oportuno. Portant
Dantas se reúne com ministro para retomada da operação do Aeroporto de Penedo

Dantas se reúne com ministro para retomada da operação do Aeroporto de Penedo

Alagoas
Na série de agendas que cumpriu em Brasília, na terça-feira (3), o governador Paulo Dantas se reuniu com o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e tratou da retomada da operação do Aeroporto de Penedo, que beneficiará o desenvolvimento da região Sul do estado, como também o fortalecimento do turismo e o Norte de Sergipe. Além disso, Paulo também tratou sobre as obras do Aeroporto de Maragogi e o Porto de Maceió. Durante o encontro, Paulo Dantas enfatizou a importância do Aeroporto de Penedo para o desenvolvimento econômico do estado e que não beneficiaria apenas Alagoas, mas também Sergipe, principalmente com a ponte interligando as cidades de Penedo e Neópolis/SE, cuja licitação foi assinada na terça-feira, em solenidade realizada pelo Ministério dos Trans
Sefaz detalha empréstimo de US$ 40 milhões aprovado no Senado

Sefaz detalha empréstimo de US$ 40 milhões aprovado no Senado

Alagoas
O Estado de Alagoas recebeu aval para receber empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O crédito foi aprovado pelo plenário do Senado,  na segunda-feira (4), pelo  projeto de resolução (PRS 94/2023), que autoriza o estado a contratar o empréstimo junto à instituição finanecira. Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação. O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvo
STF: Collor vai cumprir 8 anos de prisão em regime fechado

STF: Collor vai cumprir 8 anos de prisão em regime fechado

Blog, Marcelo Firmino
O ex-senador da República, Fernando Collor de Mello, vai cumprir 8 anos de prisão em regime fechado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o acórdão publicado pela corte, datado de 21 de setembro. A informação foi publicada pelo jornalista Ricardo Mota em seu blog, no Cada Minuto. Collor foi condenado pela prática de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e  associação criminosa, no âmbito das apurações da Operação Lava a Jato. Diz a sentença: 8. Fixação da pena do réu Fernando Affonso Collor de Mello: condenação pela prática do crime previsto no art. 317, caput, do Código Penal (corrupção passiva), à pena de 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 45 (quarenta e cinco) dias-multa; pela prática do crime previsto no art. 1º, da Lei n. 9.613/98 (lavagem de dinh
Polícia prende mais um envolvido na morte de torcedor do CSA com golpes de barra de ferro

Polícia prende mais um envolvido na morte de torcedor do CSA com golpes de barra de ferro

Policia
A Polícia Civil prendeu mais um suspeito de envolvimento na morte do torcedor do CSA Pedro Lúcio dos Santos, conhecido como Peu, agredido com golpes de barra de ferro. Em 15 de setembro, durante da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), entre presos acusados em crimes de homicídios em Maceió, estava outro suspeito de ter participado do assassinato de Peu. O azulino foi morto após ser espancado nas imediações do Estádio Rei Pelé, depois de uma partida no mês de maio. Peu não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 07 de maio, no Hospital Geral do Estado (HGE), depois de uma ação violenta de um grupo motivado unicamente pela rivalidade entre torcidas. A operação foi realizada nos bairros do Tabuleiro, Vergel, Levada, Riacho Doce e Benedito Bentes, com cerca d
SSP orienta lojistas sobre uso excessivo de aparelhos sonoros no Centro de Maceió

SSP orienta lojistas sobre uso excessivo de aparelhos sonoros no Centro de Maceió

Policia
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Aliança Comercial de Maceió promoveram, nesta terça-feira (03), uma reunião com lojistas do Centro da capital para orientar sobre o uso correto de aparelhos sonoros, como amplificadores, microfones e caixas de som em estabelecimentos comerciais. Nesse encontro, gestores e a iniciativa privada buscaram conscientizar comerciários sobre os danos ao convívio social e à saúde causados pelo uso excessivo desses equipamentos. Durante o encontro, o chefe de Articulação Política e Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, afirmou que, caso a emissão de ruídos sonoros de forma excessiva continue na região, as lojas estarão sujeitas à apreensão de seus aparelhos, como prevê a legislação que norteia o programa Na Base do Sossego. Para info