O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) confirmou que irá pedir a rejeição integral do Projeto de Lei da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O PL, originado na Câmara e que reduz penas de condenados como o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora está sob análise dos senadores. Vieira argumenta que o texto apresenta falhas graves e defende a construção de uma proposta alternativa.
Em declarações na rede social X, o senador explicou sua posição. “O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados”, afirmou. Ele acrescentou que vai “apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema”.
Questionado sobre as consequências de uma eventual rejeição, Vieira foi direto: “O projeto é arquivado. Se existir vontade e consenso político, outro projeto é apresentado”. O parlamentar deixou claro que seu objetivo é “justamente provocar uma nova proposta com conteúdo mais adequado”.
O relator do projeto na CCJ é o senador Esperidião Amin (PP-SC), que está avaliando possíveis alterações no texto. Segundo informações da CNN, Amin tem mantido negociações com Vieira e com o senador Sergio Moro (União-PR), que também integra a comissão.
A expectativa é que o tema avance no Senado ainda nesta semana, a última antes do recesso parlamentar. O projeto enfrenta críticas de parte da base aliada do governo e de senadores que apontam contradições em seu conteúdo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já afirmou ter o “compromisso” de levar o PL a votação ainda em 2024.
