Com aprovação do Senado por 47 votos a 32, o advogado geral da União, André Mendonça, vai ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, após a indicação do amigo Jair Bolsonaro, que quer na corte um ministro “terrivelmente evangélico”.
Logo que tomar posse na vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, Mendonça deverá participar do julgamento de temas polêmicos envolvendo assuntos que vão da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e o direito ao aborto a recursos envolvendo o principal adversário político de Bolsonaro no momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A possibilidade de que ele venha a julgar um caso envolvendo o direito ao aborto é real uma vez que tramita no STF uma ação proposta pelo PSOL prevendo a descriminalização do aborto.
Em 2020, Mendonça se manifestou sobre um caso semelhante envolvendo a possibilidade de interrupção da gestação em casos de fetos com microcefalia causada pelo zika vírus. Na ocasião, o então AGU se manifestou contra o pedido.
“Lamentável esse pedido. Um retrocesso à sociedade […] Se trata, no pedido, da constitucionalização de uma segregação das espécies que foi presente no regime nazista”, afirmou.
Mendonça também poderá ter que julgar recursos da defesa do ex-presidente Lula, uma vez que além de integrar o plenário do STF, ele deverá fazer parte da 2ª Turma do tribunal, onde têm sido julgados muitos dos casos da Operação Lava Jato envolvendo o petista.
Ele, aliás, já defendeu a operação no passado. Em agosto, quando ainda era ministro da Justiça, em entrevista ao canal Globo News, ele disse que as “conquistas e as descobertas” feitas pela operação não poderiam ser desqualificadas.
“Temos que avaliar a operação Lava-Jato como uma conquista para o nosso país […]. Se há erros, se equívocos foram cometidos, que sejam corrigidos. Mas não podemos desqualificar as conquistas e as descobertas que foram feitas a partir da operação Lava-Jato”, disse o ministro.
Para o advogado e professor de Direito Pierpaolo Bottini, não é possível prever qual será o posicionamento de um ministro do Supremo tomando como base apenas quem o indicou.
