A Câmara dos Deputados articula a votação do projeto que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, em troca da aplicação de punições a parlamentares de oposição e da situação.
O acordo, comunicado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclui medidas contra três bolsonaristas e um deputado da esquerda, em um movimento que atende a pressões internas e busca destravar a pauta de fim de ano.
As punições negociadas são:
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Cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Contagem das faltas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos liderando uma campanha por sanções ao Brasil.
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Processo disciplinar contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), por ter fugido para os Estados Unidos após condenação pelo STF.
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Cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), por agredir uma pessoa dentro da Câmara.
O projeto da Dosimetria não concede anistia, mas reduz o tempo de pena dos condenados, beneficiando indiretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, sem libertá-lo.
A proposta representa uma derrota tanto para a esquerda, que é contra qualquer redução de penas, quanto para a ala bolsonarista mais radical, que defendia uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o acordo não afeta a pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro, que declarou sua candidatura “irreversível” nesta segunda.
O presidente do PT, deputado Edinho Silva, reafirmou que o partido votará contra o projeto “da forma como está”. Ele atribuiu a responsabilidade pela pauta a Hugo Motta, cuja autoridade foi recentemente desafiada por bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora. Motta admitiu que não há garantias de que o projeto será aprovado no Senado após a votação na Câmara.
