O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril deste ano, número bem acima das 14 ações registradas no mesmo período de 2022. A maioria dos processos foi apresentada pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PCdoB e PV). As ações tratam principalmente de suposta propaganda eleitoral antecipada, prática proibida antes do início oficial da campanha (previsto para 16 de agosto).
Entre os casos de destaque está o uso de inteligência artificial e conteúdos manipulados em redes sociais. Uma ação questiona vídeo do PL que faz referência à série “A Grande Família”, com imagens alteradas para associar Lula e seus familiares a uma organização criminosa. A federação ligada ao PT pede a remoção do conteúdo e multa, alegando desinformação e falta de identificação do uso de IA. Outro episódio envolve a personagem virtual “Dona Maria”, criada por IA. Partidos de esquerda afirmam que o perfil divulga desinformação sem informar claramente que se trata de material sintético.
As representações também incluem situações incomuns. O PT acionou Flávio Bolsonaro e um frigorífico pela venda da “Picanha 01”, cuja embalagem exibia a imagem do senador usando faixa presidencial. O PL contestou publicações que relacionavam Flávio ao crime organizado e conteúdos impulsionados pelo PT que sugeriam irregularidades financeiras envolvendo o parlamentar.
Até agora, os únicos processos analisados pelo plenário do TSE envolveram homenagens a Lula durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval. O tribunal rejeitou os pedidos que acusavam o presidente e o PT de propaganda eleitoral antecipada. Todas as ações ligadas à eleição presidencial de 2026 estão sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, designada juíza auxiliar do pleito. A avaliação é de que o principal desafio deste ciclo eleitoral será lidar com o crescimento dos conteúdos digitais e a popularização das ferramentas de inteligência artificial.
