Os deputados cassados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) estão foragidos nos Estados Unidos quando a Mesa Diretora da Câmara decretou a perda de seus mandatos.
Eduardo viajou para os EUA em fevereiro, pedindo licença do mandato em março por 122 dias para tratamento de saúde e interesse particular., Nos Estados Unidos, ele buscou articular sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relacionadas ao processo que condenou seu pai, Jair Bolsonaro.
O filho do ex-presidente ficou enfraquecido diplomaticamente após os governos Lula e Trump normalizarem relações, com a suspensão de tarifas e da ameaça da Lei Magnitsky contra Moraes. Eduardo está sem salário desde julho, quando o ministro determinou o bloqueio de suas contas.
A Câmara também notificou que ele deve devolver R$ 13.941,40 referentes a dias de remuneração recebidos enquanto já estava ausente, antes do início oficial da licença.
Eduardo afirmou publicamente que não renunciaria e nem pretendia voltar ao Brasil por medo de prisão. Ele se tornou réu por crime de coação ao tentar pressionar ministros do STF antes do julgamento de seu pai. O relator do caso, Alexandre de Moraes, considerou que sua conduta configurou “grave ameaça” ao tribunal e criou um “ambiente de intimidação”.
Já Alexandre Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos e um mês de prisão por envolvimento no núcleo crucial da tentaiva de golpe. Após a condenação, apresentou um atestado médico e fugiu para os Estados Unidos em setembro, sendo o único do grupo a escapar antes da prisão. A decisão do Supremo determinou a perda automática de seu mandato, independente da posição da Câmara.
A cassação de ambos seguiu procedimentos distintos: Eduardo por ultrapassar o limite constitucional de faltas, e Ramagem por acatar a ordem judicial. A medida acontece em um contexto em que outros deputados, como Chiquinho Brazão (cassado pelo Conselho de Ética) e Carla Zambelli (que renunciou), também tiveram seus mandatos encerrados por decisões que não passaram pelo plenário.
