Tendo em mãos atestados médicos com as descrições de doença de Parkinson, Apneia do Sono Grave e Transtorno Bipolar, a defesa do ex-presidente Fernando Collor voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe seja concedida prisão domiciliar.
Collor foi preso pela Polícia Federal, em Maceió, na última sexta-feira, 25, e no sábado, 26, foi transferido da PF para uma cela especial no presídio Baldomero Cavalcanti, após ser condenado por receber de R$ 20 milhões de propina, via contratos da BR Distribuidora.
No pedido ao STF, a defesa de Collor destacou que “ao contrário do que vem sendo noticiado na imprensa nas últimas horas, o peticionante comprova, a partir de Relatório Médico elaborado por expert que o acompanha há anos – e quem, de fato, possui capacidade técnica para atestar referida situação fática –, que está acometido e em tratamento de comorbidades graves de ‘Doença de Parkinson, Apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar’. Tal fato, aliado à idade avançada de 75 (setenta e cinco) anos, impõe a concessão de prisão domiciliar”, diz o pedido.
O relatório médico atesta que Collor precisa de “uso diário de medicações” e “visitas médicas especializadas periódicas”.
O STF volta a se reunir nesta segunda-feira para concluir a votação sobre o caso – está 6 a 0 contra ele – e, provavelmente, analisar os recursos interpostos pela defesa para conquistar a prisão domiciliar. Collor foi condenado a 8 anos de prisão em regime fechado.
