A conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Camarões, terminou em impasse neste domingo (29), sem um acordo final. A principal divergência opôs o Brasil e países em desenvolvimento aos Estados Unidos, que defendiam uma moratória indefinida sobre a cobrança de tarifas sobre produtos digitais – medida que atende aos interesses das Big Techs.
O governo de Donald Trump buscava uma isenção permanente de taxas para o setor digital, sob o argumento de que isso traria estabilidade ao mercado. Diante da resistência, os EUA reduziram a demanda para uma moratória de quatro ou cinco anos, mas ainda sem contrapartidas. Países em desenvolvimento, no entanto, recusaram a proposta sem avanços equivalentes em outras áreas, como a redução de barreiras ao comércio agrícola.
Em discurso no dia 28 de março, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, alertou que não se pode tratar a agricultura de forma diferente de outros setores. “Os membros não podem perder de vista a obrigação contida no Artigo 20 do Acordo sobre Agricultura, que os orienta a aprofundar a reforma de forma a liberalizar ainda mais o comércio agrícola e reduzir os níveis de apoio e práticas que distorcem o comércio”, afirmou.
Vieira criticou o que chamou de tentativa de aprovar uma moratória para serviços digitais enquanto se mantêm tarifas agrícolas elevadas. “Isso inevitavelmente levanta questões de equilíbrio e equidade”, disse. O chanceler destacou que a agricultura é o setor que menos progrediu nos 30 anos de existência da OMC.
Sem acordo, a decisão foi levar as negociações para Genebra. Diplomatas avaliam que o impasse não será superado facilmente.
