É muito forte o lobby de prefeitos e redes hospitalares contra o piso salarial para os profissionais de enfermagem. O piso foi aprovado pelo Senado Federal em 24 de novembro e depende agora de votação na Câmara dos Deputados.
Mas, o presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) comunicou a seus pares da Frente Parlamentar da Enfermagem que não encaminhará a matéria este ano para a votação.
O fato contrariou a frente e deixou apreensivos os profissionais da área, considerando que esperavam outro tipo de tratamento do comando da Câmara. Os próprios dirigentes dos conselhos de enfermagem no País acusa a força do lobby patronal junto ao Congresso.
A matéria aprovada pelos senadores institui o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros do Brasil e ainda estabelece um piso mínimo de R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Se a Câmara não vota este ano o projeto, em 2022 o texto vai enfrentar uma nova tramitação e a discussão começará do zero, sem ser levada em consideração o texto aprovado no Senado.
Reação dos empregadores
A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofres municipais.
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) já declararam que a aprovação do piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem pode criar um custo extra com salários e encargos de R$ 18,4 bilhões por ano para o setor de saúde público e privado. Desse total, R$ 12,5 bilhões teriam de ser custeados pela União, pelos estados, municípios e pelos hospitais filantrópicos.
