O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais medidas do governo para tentar “proteger a população brasileira do choque externo” que é a pandemia do coronavírus. Entre elas estão a antecipação do abono salarial e da segunda parcela do 13º salário do INSS e a ampliação de beneficiários do Bolsa Família.
Segundo Guedes, em reunião mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro pediu medidas para a saúde e para a manutenção do emprego. Ao todo, segundo o ministro, serão quase R$ 150 bilhões injetados na economia em três meses, com dois focos principais: proteção de idosos e pessoas mais vulneráveis e benefícios para empresas para tentar manter o nível de emprego.
Leia mais
Reformas e vetos do Planalto atrasam no Congresso Nacional
Entre as medidas para a população mais vulnerável, totalizando R$ 83,4 bilhões, estão:
- antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho (R$ 12,8 bilhões)
- antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (R$ 23 bilhões) –a antecipação da primeira parcela já havia sido anunciada na semana passada
- ampliar em mais de 1 milhão de pessoas o número de beneficiários do Bolsa Família (até R$ 3,1 bilhões)
- valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (R$ 21,5 bilhões).
Entre as medidas para a manutenção de empregos, totalizando R$ 59,4 bilhões, estão:
- adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões)
- adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões)
- mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas
- redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$2,2 bilhões)
- simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
- facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque