O juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogerio Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril por uma condenação no caso do Tríplex.
A decisão é da manhã deste domingo (8.jul.2018). O juiz concedeu uma liminar (decisão provisória) em habeas corpus apresentado pela defesa do petista.
“Diante dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado”, escreveu o juiz na decisão. Leia a íntegra do despacho.