O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou como “grave” a decisão da Mesa Diretora que decretou a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar disse que recebeu a notícia por uma ligação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, escreveu Sóstenes.
Ele argumentou que a medida foi política, e não administrativa, e que retira do plenário o direito de deliberar sobre os casos. “Milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e ao Delegado Ramagem ficam, hoje, sem representação”, declarou.
O líder do PL criticou ainda o que chamou de “tutela” sobre o Legislativo. “Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado. A história é clara: quando o Legislativo aceita a tutela, perde autoridade. E quando perde autoridade, a democracia adoece”, afirmou.
Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por ultrapassar o limite constitucional de 33% de faltas nas sessões ordinárias. Alexandre Ramagem perdeu o mandato após a Mesa acatar a determinação do Supremo Tribunal Federal, que decretou a perda do cargo devido à sua condenação por participação na tentativa de golpe de estado.
Ambos os deputados estão atualmente nos Estados Unidos. A decisão da Mesa Diretora foi publicada no Diário Oficial da Câmara nesta quinta-feira (18).
