O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou desbloqueio de quase R$ 2 bilhões no orçamento da pasta, nesta segunda-feira (30). Segundo ele, 58% desses recursos (R$ 1,2 bilhão) serão destinados para universidades e institutos federais. Este é metade da verba de R$ 2,12 bilhões que havia sido congelada para essas instituições.
O desbloqueio passa a valer imediatamente. A verba também será utilizada para a compra de livros didáticos, exames da educação básica e o pagamento de bolsas da Capes. Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,8 bilhões ainda estão congelados no MEC.
O DESCONTINGENCIAMENTO (não foi corte) começa hoje, conforme venho falando há 6 meses. Serão liberados R$ 2 bilhões. Haverá uma coletiva de imprensa 10:30. Será que os marinhos ou os frias vão mandar seus empregados admitir que “erraram”?
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) September 30, 2019
A liberação de verbas é feita no orçamento discricionário, que envolve despesas como luz e água, mas não salários. Weintraub afirmou que o bloqueio de verbas foi feito de forma a “evitar interrupção nos serviços”.
“A gente foi administrando, na boca do caixa, o que podia ser postergado, sem prejudicar a população”. Abraham Weintraub, ministro da Educação.
Universidades federais chegaram a suspender serviços de limpeza e a cancelar aulas noturnas por falta de vigilância como consequência pelo congelamento de verbas. Na quinta-feira (26), a UFPR (Universidade Federal do Paraná) chegou a anunciar que, caso o bloqueio de verbas permanecesse, teria de interromper o ano letivo.
No entanto, o ministro culpou as gestões passadas pelo cenário fiscal que levou ao congelamento de recursos e afirmou que espera realizar um novo desbloqueio no orçamento da pasta até o fim de outubro.
Contigenciamento
O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário do MEC foi anunciado no fim de abril por Weintraub. O bloqueio, na época, foi de R$ 7,4 bilhões.
Após uma série de protestos pelo país em defesa da educação e contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governo decidiu usar uma reserva de emergência para liberar cerca de R$ 1,6 bilhões ao MEC. Com isso, o congelamento caiu para R$ 5,8 bilhões.
Reitores de universidades e institutos federais afirmaram que, com o bloqueio, só teriam recursos para o funcionamento das instituições até setembro.
O desbloqueio no orçamento do MEC acontece na esteira da liberação de R$ 8,3 bilhões para órgãos e ministérios, conforme anunciado pelo governo no último dia 20. Antes, estavam congelados cerca de R$ 34,2 bilhões do Orçamento federal para o ano de 2019.
