Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formaram uma aliança para fazer frente à agenda do presidente da corte, Edson Fachin, em meio às repercussões negativas da investigação sobre o Banco Master.
O quarteto cobra de Fachin uma defesa mais enfática dos colegas, tenta emplacar pautas de grande repercussão e se contrapõe a iniciativas do presidente para lidar com a crise de imagem do tribunal, como a implementação de um código de conduta.
A união se dá em torno da forma de agir de Fachin, embora os motivos de cada ministro sejam diferentes. Moraes reclama de falta de apoio público. Gilmar lamenta que declarações de Fachin, como a de que “juízes precisam responder pelos seus erros”, alimentem a vulnerabilidade do tribunal.
Dino entende que os problemas éticos do Judiciário passam ao largo das decisões de Fachin, especialmente no CNJ. Zanin avalia que as regras éticas teriam pouco impacto em seu cotidiano, mas está insatisfeito com a condução do tema.
Os escândalos do Master reconfiguraram os grupos no tribunal. O quarteto se contrapõe a outro núcleo formado por Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, relatora do código de conduta. Kassio Nunes Marques atua como pêndulo. Dias Toffoli, igualmente implicado nos desdobramentos, não participa das interlocuções e é considerado isolado.
Moraes, Dino, Gilmar e Zanin entendem que Fachin deveria fazer uma defesa pública e irrestrita da integridade dos ministros. A percepção do grupo é que Fachin aparenta não acreditar na palavra dos magistrados, gerando fissura interna. Um dos quatro sugeriu que Fachin fizesse pronunciamento em rede nacional para afastar a percepção de que o tribunal estaria sob suspeita, ideia rejeitada pelo presidente.
Fachin tem reiterado a importância do código de conduta e feito declarações intransigentes com eventuais desvios éticos. Disse a jornalistas que “quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento” e afirmou que “não há legitimidade” no Judiciário sem confiança da população. Fachin afirma manter diálogo periódico com todos os membros e discorda que tenha deixado de fazer a defesa institucional do tribunal.
