Nesta sexta-feira, 22, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes declarou que o Brasil possui um Poder Judiciário independente e que o respeito é imposto a partir disso.
“Nós temos eleições de dois em dois anos. Quem ganhar assume, quem perder tenta daqui a dois anos, ou quatro anos. Isso é democracia. Isso é liberdade com responsabilidade. Nós temos então imprensa livre, mantivemos eleições livres e periódicas, e apesar de todos os ataques, nós mantivemos um Poder Judiciário independente no Brasil. Só um Poder Judiciário independente é respeitado”, pontuou o magistrado ao discursar durante evento do 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro.
Moraes ainda acrescentou em seu pronunciamento: “O respeito se dá pela independência. Um Judiciário vassalo, covarde, que quer fazer acordos pra que o país momentaneamente deixe de estar conturbado, não é um Judiciário independente. E o Judiciário no Brasil é independente”, acrescenta.
A fala do ministro se deu após o discurso do ministro André Mendonça, também do STF, ter feito críticas ao que chamou de “ativismo judicial”.
Disse ele: “Eu tenho meus valores, minhas pré-compreensões, mas devo servir a lei e a constituição. O que significa que o Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa. O Estado de Direito impõe a alta contenção, o que se contrapõe o ativismo judicial”, destacou Mendonça.
Liberdade de agressão
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, ainda lembrou sobre os “ataques aos três pilares das democracias ocidentais”, o que inclui a imprensa, as eleições livres e a independência do Poder Judiciário. Disse ele que esses ataques são feitos por meio de discursos que confundem a liberdade de expressão com “liberdade de agressão”.
