O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) ajuizou uma ação civil pública contra ex-gestores da Prefeitura de Feira Grande, a empresa RM Fernandes LTDA – CS MotiveAção e o próprio município por fraude na contratação do padre bolsonarista Chrystian Shankar para ministrar um treinamento a servidores da educação.
Segundo reportagem do jornalista Carlos Madeiros, do UOL, o contrato, firmado em 2024, teve valor de R$ 450 mil e é alvo de suspeitas de superfaturamento e fraude à licitação.
Segundo a ação, a então secretária de Educação, Patrícia Medeiros Lira, justificou a contratação para desenvolver “o empoderamento, a liderança, as ferramentas de gestão e espiritualidade dos funcionários públicos”.
Para o MP-AL, não houve fundamentação técnica que demonstrasse a necessidade do serviço nem justificativa suficiente para a dispensa de licitação. O padre, que possui mais de cinco milhões de seguidores no Instagram, foi contratado para capacitar 500 servidores, número superior ao total de funcionários da área de educação do município.
A investigação também questiona a alegação de exclusividade usada para contratar o palestrante. A prefeitura sustentou que a licitação era inexigível porque a empresa intermediária detinha exclusividade sobre os serviços do religioso.
O MP afirmou, porém, que essa exclusividade se baseava apenas em uma declaração unilateral e cita que outro município alagoano, Limoeiro de Anadia, contratou o bolsonarista diretamente por meio de sua própria empresa.
A auditoria do MP apontou outras irregularidades. Entre elas estão o pagamento de valores considerados acima dos praticados pelo mercado, o custeio de vagas para participantes que não existiriam na estrutura da secretaria, despesas adicionais com a infraestrutura do evento e a ausência de documentos que comprovem a participação de todos os inscritos pagos pelo município.
De acordo com o órgão, o valor pago por participante teria superado R$ 700, enquanto informações obtidas pela investigação indicariam remuneração próxima de R$ 200 por pessoa em outros eventos. O MP também estima prejuízo de pelo menos R$ 110,7 mil relacionado a inscrições destinadas a “servidores fantasmas”, já que a rede municipal teria cerca de 370 servidores ativos à época.
A ação pede a nulidade do contrato e a condenação do ex-prefeito Flávio Rangel Apóstolo Lira, conhecido como Flávio do Chico da Granja, da ex-secretária Patrícia Medeiros e da empresa contratada. O Ministério Público solicita ressarcimento integral aos cofres públicos e condenação com base na Lei de Improbidade Administrativa.
Além da acusação de superfaturamento, o MP requer a responsabilização dos ex-gestores por “liberar verba pública sem a observância das normas legais ou influir de qualquer forma para sua aplicação irregular”.
Em nota conjunta, a RM Fernandes e o padre Chrystian Shankar afirmaram que não tiveram acesso aos “fatos objeto das apurações noticiadas” e sustentaram que os serviços foram executados regularmente.
Ainda durante o inquérito civil, o ex-prefeito alegou que a contratação ocorreu em razão da atuação do religioso como “master coach” e treinador comportamental, afirmando que ele “possui notória especialização na área comportamental, é detentor de várias formações, possui reputação ilibada, além de ser sacerdote conhecido nacionalmente por suas pregações e aconselhamentos espirituais”.
