O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) denunciou dois homens por maus-tratos a animais durante a realização de procedimentos que, em um dos casos, resultaram na morte do bicho e, no outro, em sequelas permanentes. As denúncias, divulgadas nesta terça-feira (3), tramitam sob sigilo, e os nomes dos denunciados não foram revelados.
De acordo com o MPAL, os animais foram submetidos a procedimentos sem estrutura mínima e sem condições sanitárias adequadas, além de serem privados de cuidados básicos como água, alimentação, medicação e analgesia. As investigações apontam que os fatos ocorreram em locais sem autorização dos órgãos competentes, com indícios de funcionamento clandestino, ausência de registros profissionais regulares e violação sistemática das normas que regem a Medicina Veterinária.
O órgão destacou ainda os riscos sanitários à coletividade, possíveis fraudes contra consumidores e a eventual prática de crimes correlatos, como estelionato e ilícitos contra a saúde pública. As condutas foram classificadas como negligentes, com exploração financeira dos tutores e desprezo à vida animal.
Além das denúncias, o Ministério Público solicitou a adoção de medidas cautelares, como busca e apreensão de documentos e equipamentos, acesso a dados digitais e, quando necessário, a retirada imediata de animais em situação de risco. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos denunciados.
