11 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade
Alagoas

MPF realiza visita de inspeção no bairro do Bom Parto em Maceió

Procuradoras da República constataram extrema vulnerabilidade social na região e oficiaram à Defesa Civil Municipal para informar se área está sendo vistoriada pelo Comitê de Acompanhamento Técnico

Procuradoras da República constataram extrema vulnerabilidade social na região. Foto da equipe do MPF percorrendo ruelas da bairro

Procuradoras da República constataram extrema vulnerabilidade social na região. Foto: Ascom PR/AL

Na última quinta-feira (21), as procuradoras da República que compõem o grupo de trabalho do MPF que acompanha o caso Pinheiro/Braskem realizaram inspeção no bairro do Bom Parto, com o objetivo de acompanhar os impactos do fenômeno de afundamento do solo na região do entorno do mapa de linhas e ações prioritárias. Na ocasião constataram que a região, já impactada pelo esvaziamento de parte do bairro, sofreu ainda mais com o alagamento ocorrido em virtude do aumento no nível da Lagoa Mundaú após intensas as chuvas que assolaram a cidade de Maceió nas últimas semanas.

Durante a visita também foram encontrados imóveis com forte desnível no piso, bem como com rachaduras no teto, em paredes e no chão, o que levou o MPF a oficiar a Defesa Civil Municipal para que informe se a região está incluída no perímetro de atuação do Comitê de Acompanhamento Técnico, bem como se coincide, de alguma forma, com a área que os relatórios apontam como suscetíveis à subsidência.

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Além disso, moradores relatam a ausência de prestação de serviço de saúde adequado e o aumento no número de casos doenças como leptospirose e amebíase em adultos e crianças, ambas relacionadas, também, à ausência de saneamento básico na região.

Diante da situação do bairro, somada aos relatos dos moradores, o MPF requisitou à SMS informações acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Parto, e se a referida unidade conta com equipe do programa Saúde da Família, assim como se são realizadas visitas domiciliares por agentes de endemias. Também foram requisitadas informações sobre o aumento de casos de leptospirose em Maceió, com indicação das providências adotadas pela secretaria.

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Já para a Secretaria Estadual de Saúde foram requeridas informações sobre a interlocução mencionada no Relatório Executivo sobre a Leptospirose, encaminhado no último dia 20, com esclarecimentos sobre os resultados obtidos das atividades em conjunto com a SMS.

À BRK em Alagoas foi solicitado que informe qual o planejamento com o cronograma de atuação acordado entre a empresa e as autoridades locais sobre a região do Bom Parto, a qual apresenta graves carências de água e esgoto.

Todas as instituições têm até 15 dias para encaminhar respostas aos ofícios do MPF.

Outras medidas

No início de julho o MPF já havia oficiado à Braskem para que se manifestasse sobre a possibilidade de ampliação das ações de zeladoria e limpeza para o bairro do Bom Parto, visto que parte do bairro ficou alagada com a cheia da Lagoa Mundaú após as fortes chuvas de maio e junho.