1 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Política

MPF recebe queixas contra nota do Enem e governo teme processos

Governo diz que os erros atingiram 5.974 participantes, mas 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC.

Abraham Wintraub, ministro do MEC

Com a insatisfação de estudantes com a correção das provas, a ameaça de uma onda de ações judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta cúpula do MEC (Ministério da Educação).

Apesar de correr para dar respostas sobre os erros, procuradorias federais, porém, têm recebido uma enxurrada de representações de participantes. Eles contestam a solução dada pelo governo e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Essa movimentação dos estudantes coloca o ministério comandado por Abraham Weintraub e o órgão responsável pela aplicação do Enem em alerta.

Dezenas de estudantes de ao menos cinco estados acionaram o MPF (Ministério Público Federal) em busca de medidas em relação a supostos problemas com suas notas do Enem 2019.

O governo diz que os erros atingiram 5.974 participantes. Contudo, 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC.

Weintraub, ministro do MEC, e Alexandre Lopes, presidente do Inep, explicam falhas no Enem 2019

Ações

A gestão Bolsonaro manteve a abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificado) para esta terça-feira (21), mas há preocupação com liminares que possam interromper o processo por causa de questionamentos .O sistema oferece 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior de todo o país. A seleção é feita com base na nota do Enem.

Em nota, o Inep afirmou que não foi notificado oficialmente sobre nenhum caso. “A autarquia já está preparada para manifestação em qualquer ação judicial que, por ventura, venha a existir”, afirmou o órgão.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF encaminhou, na noite de segunda, um ofício ao MEC em que solicita a suspensão da abertura das inscrições do Sisu. O órgão deu 24 horas para que o pasta responda sobre os erros.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) anunciaram que também vão acionar o MPF. Segundo o presidente da Ubes, Pedro Gorki, as entidades vão ingressar com três pedidos.

As representações vão exigir indenização por danos morais aos estudantes afetados, auditoria nas investigações envolvendo os erros nas provas e apuração sobre possível responsabilização de Weintraub e do presidente do Inep, Alexandre Lopes.