Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) já foram informados sobre a conduta do Ministério da Justiça brasileiro, que montou um dossiê para monitorar quase 600 servidores públicos e professores por seu envolvimento em atos antifascismo.
Agora, uma das possibilidades é o Brasil ser colocado em uma espécie de “lista suja” de governos que promovem “intimidações”. Por causa disso, as pessoas que levaram a informação temem represálias do governo brasileiro – as informações chegaram de maneira discreta à ONU.
Segundo Jamil Chade, do UOL, a ação sigilosa do Ministério da Justiça do governo Bolsonaro foi revelada há duas semanas: um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança foi identificado como integrante do “movimento antifascismo”, além de três professores universitários.
Consequências
Fontes do alto escalão da ONU revelaram que pelo menos dois relatores especiais de direitos humanos estão cientes da situação e do comportamento do governo.
Uma das relatoras que foi informada é Agnes Callamard, encarregada de investigar a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi. No início do ano, ela já havia tecido duros comentários contra o governo de Jair Bolsonaro.
“No Brasil, as autoridades políticas parecem estar virando as costas para alguns princípios chave, relacionados com a proteção dos direitos humanos”. Agnes Callamard, relatora na ONU.
Lista suja
Um dos caminhos avaliados é de que relatores enviem uma carta oficial ao governo brasileiro cobrando esclarecimentos. O gesto seria uma forma de indicar ao país que o caso está sendo acompanhado e colocar pressão.
A comunicação então é tornada pública e circulada entre todos os governos, como maneira de constranger o país envolvido.
Outra consequência prática da chegada do caso à ONU é que ele pode entrar em um informe que a secretaria-geral produz a cada ano sobre governos que adotaram medidas de intimidação.
Em sua versão de 2019, o relatório da ONU sobre as intimidações citou episódios envolvendo alguns dos principais regimes repressivos do mundo, como Venezuela, China, Egito, Irã e Arábia Saudita. O documento também traz casos de intimidações na Argélia, Bahrein, Benin, Cuba, Hungria, Sri Lanka, Israel e Iemen.
Denúncias
O caso do Ministério da Justiça soma-se a 37 denúncias apresentadas por violações de direitos humanos no Brasil, apenas em 2019, nos órgãos oficiais da ONU.
Casos envolvendo povos indígenas, tortura, afro-brasileiro, desmonte do setor de saúde, liberdade de imprensa e meio ambiente recolocaram o país num patamar que não se conhecia na diplomacia internacional desde o final da ditadura, nos anos 80.
O governo, em resposta, passou a criticar a sociedade civil e relatores da ONU.