O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a investigação envolvendo o Banco Master tende a não permanecer na Corte.
Em entrevista, o magistrado avaliou que existem questionamentos sobre a competência do STF para conduzir o caso e que o inquérito deve, ao final, ser encaminhado a outra instância. “Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui”, declarou.
Fachin relatou que se dedicou, junto a outros ministros, a enfrentar a crise de imagem que o Supremo vem enfrentando devido ao caso. Segundo ele, o retorno antecipado a Brasília, antes do fim do recesso judiciário, teve como objetivo compreender a percepção interna da Corte sobre o episódio.
O ministro explicou que a definição sobre a permanência do processo no STF deve ocorrer após o avanço das investigações. “Creio que isso ficará mais claro quando a fase básica da instrução estiver concluída, com a oitiva de depoimentos e a análise dos documentos, para que se avalie se a questão justifica ou não a permanência no tribunal”, afirmou.
Em meio à crise, Fachin também declarou defender a aprovação de um código de conduta para o STF, preferencialmente antes das eleições de outubro. “Seria desejável concluir essa deliberação antes do processo eleitoral”, disse. Ele reconheceu que eventuais resistências e divergências internas sobre o tema são naturais e que a construção de um código exige diálogo e formação gradual de consensos.
Ao comentar as pressões internas decorrentes da atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, Fachin afirmou que o episódio pode tanto impulsionar quanto dificultar a discussão sobre o código. “Cabe à presidência administrar essas dimensões com equilíbrio, mantendo o foco no objetivo principal, que é criar um instrumento normativo sólido, e não reagir a circunstâncias pontuais”, avaliou. Para ele, é essencial separar o debate sobre parâmetros gerais de conduta da análise de casos judiciais específicos.
