O currículo da educação básica poderá passar a incluir, de forma obrigatória, conteúdos voltados à prevenção da misoginia e à promoção da equidade de gênero.
A proposta está contida em um projeto de lei 6.039/2025, que estabelece a incorporação transversal do tema do 6º ano do ensino fundamental ao final do ensino médio, nas redes públicas e privadas.
O texto prevê atividades e materiais pedagógicos destinados à construção de modelos de masculinidade não violentos e ao enfrentamento de estereótipos de gênero em ambientes escolares.
O projeto foi apresentado na Câmara pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), detalhando que os sistemas de ensino devem integrar os conteúdos às disciplinas já existentes e às atividades complementares.
Segundo o texto, as atividades pedagógicas devem incluir o combate à misoginia, ao machismo e à violência de gênero, além de promover a conscientização sobre os impactos sociais e psicológicos da propagação de conteúdos misóginos, inclusive nas redes sociais e ambientes digitais.
