Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) conceder liberdade ao ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, que cumpre pena após ser condenado em processo da Operação Lava Jato.
Dirceu está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde maio. Votaram a favor de Dirceu os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Edson Fachin foi o único voto contrário.
O argumento utilizado pelos ministros para conceder liberdade a Dirceu foi o de que há a probabilidade de que os recursos do petista sejam julgados favoráveis pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF.
O relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão não chegou a avaliar a legalidade da prisão após condenação em segunda instância, principal ponto questionado pela defesa de Dirceu.
Condenado
Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação à organização criminosa pela participação no esquema de corrupção na Petrobras. O montante desviado por ter chegado a R$ 46 milhões, segundo a Justiça.
Inicialmente, a pena dele era de 20 anos e 10 meses, mas foi aumentada pelo TRF-4 para 30 anos, 9 meses e 10 dias em setembro do ano passado. Na ocasião, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido.
Antes de Dirceu se entregar, um grupo de cerca de 20 pessoas foi à superintendência da Polícia Federal, onde o ex-ministro sequer chegou a ir, para protestar contra sua prisão. Eles vestiam camisetas vermelhas pedindo a libertação de Lula e entoavam palavras de ordem em favor de Dirceu.
