O desembargador João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatou hoje um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) e derrubou uma decisão que impedia a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).
A liberação da lista de aprovados foi parar na Justiça após o MEC (Ministério da Educação) admitir ter divulgado parte das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 com erros.
Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo acatou um pedido da DPU (Defensoria Pública da União) e determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o MEC e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) comprovassem “documentalmente” que o erro na correção das provas do Enem foi completamente resolvido.
Essa decisão impediu a divulgação da lista de aprovados no Sisu, inicialmente prevista para a manhã de hoje. Devido à proibição, o MEC anunciou ontem a suspensão das inscrições do Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas em universidades privadas e também usa as notas do Enem. Agora, esse programa também deverá ser retomado.
O ministério diz que menos de 6.000 candidatos foram afetados e que o problema já foi corrigido. Mesmo assim, uma série de ações judiciais foi protocolada pelo país por estudantes que continuaram contestando suas notas. Cerca de 4 milhões de candidatos fizeram as provas no ano passado.
Erros
Após uma série de reclamações dos candidatos que fizeram o Enem, o MEC admitiu na semana passada ter divulgado parte das notas com erros. Os resultados haviam sido liberados um dia antes, quando o ministro Abraham Weintraub disse ter realizado “o melhor Enem de todos os tempos”.
Hoje, divulgamos o resultado final do Enem 2019. Maior índice de participação desde 2009 e redução de custo em todo o processo e por aluno. Também anunciamos o novo site do Sisu e a abertura da consulta às notas do Enem. Saiba mais: https://t.co/406LKpaATm pic.twitter.com/egMmEV6z0I
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) January 17, 2020
Segundo o ministério, o erro aconteceu devido a um problema na gráfica responsável pela impressão do Enem: por isso, gabaritos de uma cor teriam sido lidos como se fossem de outra. O MEC informou que o erro havia atingido 5.974 candidatos e disse que todos os problemas haviam sido corrigidos —cerca de 4 milhões de candidatos fizeram as provas.