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Um levantamento do Superior Tribunal Militar (STM) indica um padrão rigoroso em julgamentos que podem resultar na perda da patente de oficiais. Entre janeiro de 2018 e dezembro de 2025, o tribunal concluiu 97 processos de Conselho de Justificação e de Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o oficialato, com desfecho desfavorável aos militares em 86% dos casos (84 decisões de cassação).
Os dados, citados por interlocutores do meio jurídico-militar, são considerados relevantes para avaliar a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, caso venha a ser formalmente submetido a um processo similar. Pelos critérios adotados pelo STM, condenações criminais definitivas por fatos considerados incompatíveis com o oficialato tendem a resultar na exclusão do militar das fileiras.
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército, que concentraram 63 dos 97 casos julgados. Entre as patentes atingidas, destacam-se 14 coronéis e 10 tenente-coronéis do Exército, além de cinco capitães da Aeronáutica e cinco capitães-tenentes da Marinha. O percentual elevado de cassações sugere que, uma vez levado a julgamento, o processo por indignidade dificilmente termina sem a sanção máxima.
O volume de julgamentos, superior a 11 por ano no período, indica que esse tipo de procedimento passou a fazer parte da rotina da Justiça Militar. O pico ocorreu em 2021, com 18 processos, seguido por 17 em 2024 e outros 17 em 2025. O STM sustenta que esses julgamentos são necessários para preservar a honorabilidade, a disciplina e a credibilidade institucional das Forças Armadas.
O histórico recente aponta que, no recorte analisado, a chance de um oficial escapar da perda de posto após julgamento no STM é reduzida, um parâmetro que tem sido citado na análise de situações envolvendo militares de alta projeção pública.
