STF julga na próxima semana o Escola Livre nas escolas de Alagoas
O julgamento no STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5537, contra a adoção do programa Escola Livre na rede pública de ensino de Alagoas, está marcada para 28 de novembro, na próxima semana.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) pede que a lei seja declarada inconstitucional. Desde então, em maio do ano passado, ela já está suspensa.
A lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB), aprovada em novembro de 2015 (ALE), veda, em todo o Estado, a prática de doutrinação política e ideológica que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosas ou filosóficas.
Em outro trecho, a norma estipula que “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alun