2 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

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STF pode decidir sobre legalidade de ensino domiciliar

STF pode decidir sobre legalidade de ensino domiciliar

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF). julga hoje a legalidade de ensino domiciliar no Brasil. E o caso escolhido como foco não será violência ou precariedade de algumas escolas, professores mal pagos ou despreparados que não rendem, nem mesmo assuntos do momento, como "escola sem partido" (a não ser que seja a favor de um partido específico). É o clichê de sempre: religião. O STF julgará o caso, que servirá de parâmetro para os demais, levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 kms de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria. Os pais da menina alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequad