19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Irregularidades

abr22019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE recomenda que transportes escolares de Pindoba e Maribondo deixem de circular

MPE recomenda que transportes escolares de Pindoba e Maribondo deixem de circular

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), em operação conjunta, nesta segunda-feira (1), com o Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), detectou diversas irregularidades nos transportes escolares dos municípios de Maribondo e Pindoba, recomendando que todos os veículos em dissonância com a lei, incluindo os 12 veículos vistoriados, deixem de circular imediatamente. O prazo dado para que se adequem às leis foi de 10 dias e, caso não atendam a orientação, os promotores de Justiça, Lucas Sachsida e Maria Luisa Maia, do Núcleo de Defesa da Educação do MPE/AL, em apoio ao promotor de Justiça local, Ricardo Libório, ajuizarão uma ação civil pública. Mesmo com todas os alertas e a par das inspeções que ocorreram em outros municípios, alguns gestores ainda mantêm à disposição
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nov242018 Por Thiago SampaioNo Comments
TSE julgará contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

TSE julgará contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

Brasil, Justiça
O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo. O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada. Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relaçõ
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nov162018 Por Da RedaçãoNo Comments
PSL entrega prestação da campanha de Bolsonaro, que acusou sistema do TSE

PSL entrega prestação da campanha de Bolsonaro, que acusou sistema do TSE

Brasil, Justiça
A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, no início da noite de hoje (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e documentação complementar. No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subdivididos em vários itens. O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digit
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nov162018 Por Thiago SampaioNo Comments
TSE questiona 40% da campanha de Bolsonaro

TSE questiona 40% da campanha de Bolsonaro

Brasil, Política
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral indicam que nas contas de Jair Bolsonaro (PSL) há irregularidades em 38% das receitas e 12% das despesas declaradas pela campanha do presidente eleito. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal listou suspeitas sobre R$ 1,6 milhão das receitas (38% do total) e R$ 296 mil das despesas (12% do total). Nesta terça-feira (13) o ministro Luís Roberto Barroso, relator das contas, deu prazo de três dias corridos a partir da notificação para que a campanha do presidente eleito se manifestasse sobre os problemas apontados pelos técnicos do TSE. A aprovação com ressalvas ou rejeição das contas cabe ao plenário do TSE, formado por sete ministros. A campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de c
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out312018 Por Thiago SampaioNo Comments
MPE: Presidente do Detran/AL precisa adequar prédio do departamento

MPE: Presidente do Detran/AL precisa adequar prédio do departamento

Justiça
Antônio Gouveia, presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), foi notificado pelo Ministério Público Estadual. Ele tem 180 dias para adotar medidas de segurança e providenciar, de forma de urgência, executar o projeto de segurança contra incêndio e pânico no imóvel onde funciona o depósito e guarda de veículos. O imóvel localizado na Avenida Galba Novaes de Castro, bairro de Petrópolis, foi alvo de denúncias por conta de irregularidades. O prédio é utilizado para guarda de veículos, exame prático de direção veicular e posto de atendimento. Um laudo pericial do Corpo de Bombeiros constata a inexistência de sistemas preventivos de extintores, sistema de iluminação de emergência, sistema de sinalização, sinalização nos hidrantes e caixas para abrigos de man
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set192018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Belém: Município precisa adequar transporte escolar

Belém: Município precisa adequar transporte escolar

Interior, Justiça
A ação civil pública que obriga o município de Belém disponibilize transporte escolar adequado e seguro para os estudantes locais, foi acatado pelo juiz Lucas Tenório de Albuquerque. O promotor de Justiça, Márcio José Dória da Cunha, havia requisitado que, em caráter urgente, se abstivesse de usar “pau-de-arara”. De acordo com o promotor de Justiça, após inspeção in loco aos veículos que transportam os estudantes do município de Belém, foi constatado o descumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, colocando em risco a vida de crianças e adolescente. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Taquarana. Durante a inspeção conforme os autos, dentre as irregularidades, além da ausência do cinto de segurança foram de
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