5 de dezembro de 2021Informação, independência e credibilidade

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Audiência Pública da LOA 2021 de Maceió termina nesta quinta-feira

Audiência Pública da LOA 2021 de Maceió termina nesta quinta-feira

Maceió
A Audiência Pública Eletrônica para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 está acontecendo virtualmente no Portal do Cidadão e vai até esta quinta-feira (10). A audiência deste ano teve início no dia 22 de agosto e está sendo realizada, exclusivamente, pela internet para evitar aglomerações como medida de prevenção ao novo coronavírus. Para participar, basta que o maceioense acesse o Portal do Cidadão, realize o login informando o CPF e a senha e escolha duas opções entre a série de medidas disponibilizadas para votação. Para ter acesso é necessário se cadastrar no portal. Caso já tenha participado de uma APE anterior, basta entrar no site e votar. APE A Audiência Pública Eletrônica (APE) é um instrumento de consulta popular, sem caráter deliberativo e que está previsto no
Câmara aprova Orçamento de Maceió em sessão extraordinária

Câmara aprova Orçamento de Maceió em sessão extraordinária

Maceió
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2020 da capital alagoana. Segundo o projeto enviado pelo Executivo, despesas e receitas são estimadas em R$ 2.630.699.888. Foram incluídas 74 emendas entre impositivas e de remanejamento, beneficiando diversas áreas. Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB). No total, as emendas somam mais de R$ 10 milhões e são destinadas às demandas da sociedade, ouvidas pelos vereadores em audiência pública, na Câmara, ainda em 2019. Foi preciso realizar esta extraordinária pouco tempo antes do retorno aos trabalhos da Casa porque a Prefeitura estava com receio de ter problemas para manter alguns servi
Audiência Pública para LOA 2020 de Maceió será online e presencial

Audiência Pública para LOA 2020 de Maceió será online e presencial

Maceió
A Prefeitura de Maceió informa que a Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 será de forma online e presencial. Por meio virtual, a participação da população na seleção de prioridades se dará pelo Portal do Cidadão, até 25 de agosto. Já as datas e os locais para as audiências presenciais serão divulgadas na próxima semana pela Secretaria Municipal de Economia (Semec). A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a terceira lei ordinária do sistema orçamentário previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Maceió. Nela, estima-se a receita e se fixa a despesa do Município para um exercício financeiro (um ano). A Audiência Pública Digital (APD) permite a participação da população maceioense na construção de prioridades para a LOA, observando o que foi planejado no
Câmara de Maceió se compromete com MPE/AL para construção de creches

Câmara de Maceió se compromete com MPE/AL para construção de creches

Maceió
Em reunião com membros do Ministério Público Estadual (MPE/AL), na tarde desta quarta-feira (21), os vereadores de Maceió se comprometeram com a promotora da Justiça da Infância e Juventude, Alexandra Beurlen, a colocar na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2019, emenda coletiva impositiva para a construção de duas creches da Capital. Os dois equipamentos municipais custam em torno de R$ 1,2 milhão cada uma. Esta é segunda vez que MPE e Câmara de Vereadores se reúnem para tratar da aplicação de recursos voltados à criança e adolescentes. Alexandra Beurlen comemora a parceria. “O importante é a construção de um trabalho conjunto, fornecendo dados que os vereadores precisam para buscarmos melhorar a situação de vulnerabilidade dos menores”, declarou Alexandra Beurlen, que esteve acompa