16 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Maria da Penha

ago312020 Por Da Redação com Assessoria1 Comment
TJ/AL inaugura a Sala da Patrulha Maria da Penha no Juizado da Mulher de Arapiraca

TJ/AL inaugura a Sala da Patrulha Maria da Penha no Juizado da Mulher de Arapiraca

Justiça
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugura, nesta segunda (31), às 11h30, no Juizado da Mulher de Arapiraca, a sala reservada à Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar. O grupamento tem a missão de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas em favor de vítimas de violência e de contribuir para o combate à pandemia de violência doméstica e familiar contra mulheres no segundo maior município de Alagoas. O presidente Tutmés Airan avalia que, dentre os instrumentos de combate à violência contra a mulher, a Patrulha é um dos mais eficazes. "Transpor esta experiência exitosa para Arapiraca é motivo de muita satisfação", avalia o presidente, para quem a violência contra a mulher é peculiar, indiciosa. Ocorre no espaço onde deveria haver amor, compreensão, paz. "É
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nov102019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Mesa Redonda sobre a Lei Maria da Penha hoje, às 17 horas, na Bienal

Mesa Redonda sobre a Lei Maria da Penha hoje, às 17 horas, na Bienal

Maceió, Por Elas
Os avanços e as dificuldades para a efetivação da defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, no Brasil, vão estar na pauta da 9ª  Bienal Internacional do Livro de Alagoas, neste último dia do evento. A mesa redonda " 13 anos da Lei Maria da Penha e as Marias que não  calam: o perfil da violência contra a mulher em Alagoas" vai acontecer a partir das 17 horas, na Associação Comercial, no Jaraguá. A ideia da discussão dessa temática durante a Bienal foi da professora  Andrea Pacheco, do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que é coordenadora do  Núcleo de Estudos Frida Kahlo. Além dela, também vão participar do debate a advogada Paula Lopes, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos das Mulhereses (CDDM), a major Daniele Assunção, da P
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set262019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió aprova PL que veta contratação de condenados na Maria da Penha

Câmara de Maceió aprova PL que veta contratação de condenados na Maria da Penha

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou na tarde desta quinta (26) Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas para cargos de comissão que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. O PL é de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRTB). “A ideia é inibir os agressores. Já existe um projeto semelhante na Assembleia Legislativa, mas agora queremos garantir que pelo menos no município se torne lei. Precisamos fechar o cerco aos agressores. Queremos que eles pensem duas vezes antes de agredir qualquer mulher”. Silvania Barbosa (PRTB). Ainda no âmbito do funcionalismo público, um segundo projeto de Silvania Barbosa também foi aprovado. O PL institui o prêmio de servidor destaque do ano nos órgãos de administração direta. Os dois projetos seguem para o Executivo, que tem pra
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ago232018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL: Arapiraca recebe ação da campanha Agosto Lilás

MPE/AL: Arapiraca recebe ação da campanha Agosto Lilás

Alagoas
Nesta quinta-feira (23), Arapiraca recebe ação da campanha “Agosto Lilás”, promovida pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), em parceria com a Prefeitura Municipal,  às 15h, na Praça Deputado Marques da Silva, no Centro. Agosto foi escolhido para discutir o tema porque é o mesmo mês da sanção da Lei Maria da Penha. Já a cor lilás é a adotada pelo feminismo no mundo. E na edição da campanha deste ano, o MPE/AL optou por abordar como foco a segunda vítima dos relacionamentos abusivos: os filhos. Lei Maria da Penha No último dia  6, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Criada para proteger a mulher em situação de violência, a norma trouxe ao Brasil mudanças significativas, tendo acabado com sentenças alternativas com doação de cestas básicas e aplicação de pena só de
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