STF: Eleição na Câmara será com voto secreto e Senado deve ter mesmo caminho
O deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) pediu para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta. Mas o presidente do STF, Dias Toffoli, rejeitou.
Isso indica que ele deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado, derrubando decisão do colega Marco Aurélio Mello que impôs o voto aberto.
Toffoli diz que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, informa Thais Arbex.
Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro.
Renan Calheiros
O regimento do Sen